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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/04/2025 · pág. 45

DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

237

  1. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  2. ASJUR (Análise Jurídica preliminar).

  3. ASCOI (Análise Jurídica preliminar).

  4. CGD (Decisão).

  5. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  6. COAFI (Elabora a minuta do Termo Aditivo).

  7. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  8. ASJUR (Análise Jurídica da minuta do Termo Aditivo).

  9. CGD (Decisão).

  10. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento para providências quanto às assinaturas do aditivo).

  11. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  12. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento, se necessário à Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG). 17. SEPLAG.

  13. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  14. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  15. ASJUR (Revisão e Publicação).

  16. CASA CIVIL (Publicação)

  17. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento. Deve-se verificar a necessidade de encaminhamento à CEGEP).

  18. CEGEF (Pagamento – Arquivo).

Anexo VIII

PROCEDIMENTOS DE ADITIVO CONTRATUAL (PRAZO CONTRATUAL

  1. GESTOR DO CONTRATO (Contrato principal e aditivos caso haja, com as respectivas publicações, Certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista da empresa).

  2. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  3. CEGEF (Análise financeira).

  4. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  5. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  6. COMLIC (Análise – Licitação).

  7. ASJUR (Análise Jurídica preliminar).

  8. ASCOI (Análise Jurídica preliminar).

  9. CGD (Decisão).

  10. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  11. COAFI (Elabora a minuta do Termo Aditivo).

  12. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  13. ASJUR (Análise Jurídica da minuta do Termo Aditivo).

  14. CGD (Decisão).

  15. SEXEC-PGI (Despacho de conhecimento e encaminhamento para providências quanto às assinaturas do aditivo).

  16. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento).

  17. CELOG (Cadastro no SACC).

  18. ASJUR (Revisão e Publicação).

  19. CASA CIVIL (PUBLICAÇÃO).

  20. COAFI (Despacho de conhecimento e encaminhamento. Deve-se verificar a necessidade de encaminhamento à CEGEP).

  21. CEGEF (Para atualização do novo aditivo de prazo nos sistemas financeiros).

  22. COAFI (Despacho de conhecimento – Arquivo).