DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

154

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº053/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOREIRA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00225/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022964/2025-48; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOREIRA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº230/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.013,70 (três mil, treze reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1 .7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº062/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00257/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022941/2025-33; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº257/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado.; PERÍODO: R$ 11.148,03 (onze mil, cento e quarenta e oito reais e três centavos); VALOR: R$ 11.148,03 (onze mil, cento e quarenta e oito reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº063/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & D LTDA – AUTO ESCOLA CRESCER ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00258/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022944/2025-77; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & D LTDA – AUTO ESCOLA CRESCER, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº234/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 16.545,23 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº064/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00271/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025398/2025-26; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº369/2022, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.01.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº065/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO LTDA – AUTO ESCOLA DIREÇÃO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00272/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025404/2025-45; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO LTDA – AUTO ESCOLA DIREÇÃO, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n°226/2024, pertencente ao programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.171,75 (três mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820 0003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº066/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA – AUTO ESCOLA CAÇULA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00302/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025552/2025-60; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA – AUTO ESCOLA CAÇULA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº227/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 6.645,19 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº067/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELLA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00260/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.021181/2025-47; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE