DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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CONDUTORES BELLA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº116/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.161,33 (três mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº068/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ARI LTDA – AUTO ESCOLA ARI ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resoluçãoo COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00261/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025524/2025-42; OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ARI LTDA – AUTO ESCOLA ARI, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº216/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada nãoo supre o valor a ser desembolsado.; VALOR: R$ 9.172,15 (nove mil, centos e setenta e dois reais e quinze centavos),; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº069/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NORDESTE LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00262/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022919/2025-93; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NORDESTE LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº261/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 10.945,37 (dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº070/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ANTONIO LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o artgo 112, parágrafo único, inciso I e artgo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artgo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00263/2025 – DIJUR/DETRAN/ CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022923/2025-51; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ANTONIO LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº88/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 11.813,51 (onze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.04.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº071/2025

CREDOR: M. G. FERNANDES DE PAULA & CIA LTDA – AUTO ESCOLA RIBEIRO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00265/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022976/2025-72; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa M. G. FERNANDES DE PAULA & CIA LTDA – AUTO ESCOLA RIBEIRO, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº184/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 6.385,17 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.11.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº072/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA B ESTILO LTDA – AUTO ESCOLA ESTILO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00266/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025465/2025-11; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA B ESTILO LTDA – AUTO ESCOLA ESTILO, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº262/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº073/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB REGIÃO LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resoluçãoo COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00267/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025474/2025-01; OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB REGIÃO LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato nº113/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada nãoo supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.951,69 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 27 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO