DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240798

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ““MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240798 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 2:QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.471,9600; VALOR TOTAL: R$ 552.350,36 ; ITEM 3:QUANT.: 160 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 ; ITEM 4:QUANT.: 170 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 48.987,20 ; ITEM 5:QUANT.: 170 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,1600; VALOR TOTAL: R$ 48.987,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 672.724,76 ; VI – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241619

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241619 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR LTDA : ITEM 1:QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.712,7700; VALOR TOTAL: R$ 271.277,00 ; ITEM 2:QUANT.: 15.120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.462.480,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3:QUANT.: 58.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; VALOR TOTAL: R$ 104.760,00; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 4:QUANT.: 242.265; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 227.729,10; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5:QUANT.: 3.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 197.495,40; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 6:QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 511,9000; VALOR TOTAL: R$ 46.071,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 7:QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2000; VALOR TOTAL: R$ 103.200,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8:QUANT.: 1.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,2400; VALOR TOTAL: R$ 97.996,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.511.009,30; VI – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.004659/2025-50 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2022

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 21/2025 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 134/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Capistrano/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 25 de fevereiro de 2025 e findando em 24 de agosto. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 24.02.2025 Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Cláudio Bezerra Saraiva.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2025

PROCESSO Nº24001.006510/2025-13

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 91.257,55 (Noventa e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), junto a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.183/0001-40, refere-se ao serviço de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de segurança, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao mês de dezembro de 2024.Fortaleza-CE, 03 abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº81/2025

PROCESSO Nº24001.005938/2025-31

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil, cento e setenta e cinco reais), junto a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DE CEARÁ – COOPCARDIO , inscrita no CNPJ sob o n° 03.253.758/001-20, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área médica de cirurgia cardiovascular, torácica, vascular e estimulação cardíaca artificial, no período de 01 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025.Fortaleza-CE, 04 de abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.041576/2023-80

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$11.175,75 (onze mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente MARILIA MENEZES DA SILVA , matrícula nº30012348, exercente do cargo/função de Técnico (a) em Saúde Bucal, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Centro, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), pertinente ao período de 10 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA