DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo II. VALOR GLOBAL: 2.972,38 ( dois mil, novecentos e setenta e dois reais, trinta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA: 04.04.2025 Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 04.04.2025 Icaro Tavares Borges. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 129/2025

PROCESSO Nº: 24001.092690/2024-59 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Próteses de quadril, a fim de atender as demandas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de vigência de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de próteses de quadril cerâmica para a ortopedia, por meio de Dispensa de Licitação, em razão de insuficiência no saldo do contrato vigente (Pregão 2023/1059 e ARP 2023/15107), que tem validade até 01/01/2025. O saldo remanescente não é suficiente para atender à grande demanda, especialmente em virtude do aumento no número de processos judiciais , o que tem impactado diretamente as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. [...] VALOR GLOBAL: R$ 2.096.299,10 ( dois milhões, noventa e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA; DISPENSA: 08/04/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 08/04/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 137/2025

PROCESSO Nº: 24001.021005/2025-91 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 24G (item 01), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. JUSTIFICATIVA: A falta de Cateter Intravenoso nos hospitais do SUS é uma questão crítica que impacta diretamente a qualidade e a segurança do atendimento aos pacientes. Além dos riscos clínicos para os pacientes, essa deficiência pode gerar consequências financeiras e sociais significativas, prejudicando o sistema de saúde como um todo. Resolver essa problemática exige uma combinação de planejamento estratégico, políticas públicas eficientes e ações coordenadas entre gestores, fornecedores e profissionais de saúde; Cumpre dizer que o Cateter Intravenoso 24G está disponível no Contrato nº 406/2024 oriundo do pregão eletrônico nº 20221816, vigente até 29/04/2025, cujo saldo contratual encontra-se esgotado, sendo que o Processo Licitatório NUP 24001.031140/2023-82 - PE 2024/0086, aberto em 06/10/2023, restou fracassado. Informo, ainda, que foi aberto o novo Processo Licitatório NUP 24001.003278/2025-53, que encontra-se na Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras - COPLA aguardando análise técnica; Considerando que foi aberto a COEP N° 2025/00865 para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação do Cateter Intravenoso Periférico 24G para atender a rede Sesa, no qual foi obtido o lance acima do estimado e rejeitado durante a negociação de valor dentro do sistema S2GPR. Posteriormente a COPLA solicitou revogação da referida COEP; Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) do Cateter Intravenoso 24G é de cerca de 9.475 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 42 (quarenta e dois) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 12 meses. (...) VALOR GLOBAL: R$ 277.020,00 ( duzentos e setenta e sete mil e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302 .171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN SA; DISPENSA: 09/04/2025 - Ícaro Tavares Borges; RATIFICAÇÃO: 09/04/2025 - Ícaro Tavares Borges;

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 138/202 5

PROCESSO Nº : 24001.014285/2025-81 / SUITE SESA OBJETO: aquisição do item GENCITABINA, 1000MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML, para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará com entrega imediata, conforme quantitativos e especificações definidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Considerando que na categoria de medicamentos o item Gencitabina, 1000mg, pó liofilizado para solução injetável, frasco/ampola 50mL, está disponível na Ata de Registro de Preço nº 2024/11284 oriunda do Pregão Eletrônico (PE) nº 2024/0920, valor unitário R$ 45,00 com vigência até dia 22/10/2025; Considerando que esta Secretaria emitiu a nota de empenho 2025NE000875, para aquisição de 268 (duzentos e sessenta e oito) unidades do referido medicamento com entrega máxima até o dia 27/02/2025. Informamos que, em 19/02/2025, após questionamentos quanto a entrega do medicamento (histórico de e-mails em anexo), a empresa emitiu Carta de Prorrogação, com previsão de entrega prevista para até o dia 30/04/2025; Considerando que o fármaco supracitado é amplamente utilizado na quimioterapia para o tratamento de diversos pos de câncer, visto que se trata de um antineoplásico destinado ao tratamento de câncer de pâncreas, câncer de pulmão, câncer de mama, câncer de bexiga, câncer de ovário, linfoma e leucemia; Ressaltamos que a falta deste medicamento no ambiente hospitalar causará impactos significativos, uma vez que a gencitabina é fundamental em muitos protocolos quimioterápicos e os pacientes poderão enfrentar diversos riscos relacionados à ausência de tratamento adequado, tais como: impedimento do início do tratamento ideal e agravamento dos sintomas. Quando o tratamento é interrompido ou adiado, há a possibilidade de o câncer se tornar mais resistente, resultando na progressão rápida da doença e levando a complicações graves, podendo resultar na necessidade de terapias alternativas, que podem ser menos eficazes, apresentar mais efeitos colaterais ou exigir mais tempo para alcançar os mesmos resultados. Como consequência, o paciente pode experimentar maior sofrimento e um prolongamento do tempo de tratamento, o que pode aumentar a necessidade de permanência na unidade hospitalar e até mesmo de internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), podendo, em casos extremos, levar ao óbito do paciente; Considerando a relevância clínica do medicamento Gencitabina, 1000mg, pó liofilizado para solução injetável, frasco/ampola 50mL classificado como curva Z (máxima criticidade) para todas as Unidades de Saúde da Rede SESA (RESME, 2024), largamente utilizado nas Unidades de referência do Estado como Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC); Considerando que o consumo médio mensal é de aproximadamente 230 (duzentos e trinta) unidades, conforme relatório de CMM, e a autonomia de estoque no Centro de Distribuição apresenta-se em cerca de 21 (vinte e um) dias de abastecimento, ou seja, insuficiente para contemplar todo o atendimento dos Hospitais da Rede SESA até a previsão de entrega repassada pelo fornecedor; Diante aos apontamentos registrados acima, entendendo o cenário atual desfavorável relativo ao abastecimento do medicamento e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, por finalidade manter o abastecimento dos hospitais da rede Estadual de Saúde, com entrega imediata. VALOR GLOBAL: R$ 36.869,00 ( trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500910 0000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA. DISPENSA: 09/04/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 09/04/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 15/2025

PROCESSO Nº: 24001.037958/2024-90 / SUITE /SESA OBJETO: prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibrações em 33 (trinta e três) equipamentos médicos hospitalares monitores multiparâmetros da marca WL Modelo WL 80 , para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (fls. 157-170) JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica e treinamento da equipe assistencial para os monitores multiparâmetros WL80, pertencentes ao Hospital São José, na modalidade de Inexigência de Licitação, surge da urgente demanda de garantir a continuidade operacional desses equipamentos essenciais ao