DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS/ PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 2101.01/25-CP . O Município de Senador Sá/CE, através da comissão permanente de licitaçãoCPL, em conformidade com a lei federal n0 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 2101.01/25-CP , que após análise das propostas de preços/projeto de vendas das empresas/grupos/agricultores HABILITADOS na CHAMADA PÚBLICA em epigrafe, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço/projeto de vendas, de acordo com o inciso “I” e “V” alínea “b” do item 6.2 do edital, que define a ordem de prioridade para a seleção dos projetos, declarando os GRUPOS/AGRICULTORES VENCEDORES : JOSÉ GERARDO ALVES, DAP FÍSICA CE052024.01.001479547CAF , vencedor parcial nos itens: 12, (com quantidade de 615 kg), 13, (com quantidade de 615 kg), 14, (com quantidade de 615 kg), 15, (com quantidade de 615 kg), pelo valor global de R$ 33.689,70 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); SHEILA ALBUQUERQUE DA SILVA, DAP FÍSICA CE052024.01.001479604CAF, vencedora parcial nos itens: 12, (com quantidade de 615 kg), 13, (com quantidade de 615 kg), 14, (com quantidade de 615 kg), 15, (com quantidade de 615 kg), pelo valor global de R$ 33.689,70 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); JOÃO ALVES DA SILVA, DAP FÍSICA SDW0187642823682006220802, vencedor parcial nos itens: 10, (com quantidade de 1850 maços), 09, (com quantidade de 1000 kg), 19, (com quantidade de 633 kg), 05, (com quantidade de 1000 kg), pelo valor global de R$ 30.712,34 (trinta mil, setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos); JUVENAL TEIXEIRA DE ANDRADE, DAP FÍSICA CE062024.01.001628031CAF, vencedor parcial do item: 16, (com quantidade de 1112 bdj), pelo valor global de R$ 39.998,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); DENILSON SILVA SIQUEIRA, DAP FÍSICA SDW0625205673172806221013, vencedor parcial nos itens 18, (com quantidade de 4790 und), 16, (com quantidade de 1200 maços), pelo valor global de R$ 11.995,50 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); ODACIONE MOURA DO NASCIMENTO, DAP FÍSICA SDW0015955253272206221222, vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 1064 bdj), 10, (com quantidade de 500 maços), pelo valor global de R$ 39.977,08 (trinta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos); ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO, DAP FÍSICA CE112024.01.002394126CAF , vencedor parcial nos itens: 10, (com quantidade de 300 maços), 16, (com quantidade de 738 bdj), 01, (com quantidade de 554 und), pelo valor global de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais); TEREZINHA ROCHA ARAUJO, DAP FÍSICA CE062024.01.001623439CAF , vencedora parcial nos itens: 16, (com quantidade de 278 bdj), 02, (com quantidade de 100 kg), pelo valor global de R$ 10.717,66 (dez mil setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos); ANTONIA EDILMA RIBEIRO CRUZ, DAP FÍSICA CE122024.01.002429086CAF , vencedora parcial nos itens 06, (com quantidade de 1000 kg), 03, (com quantidade de 500 kg), 16, (com quantidade de 745 bdj), pelo valor global de R$ 39.997,65 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); ROSA SALES DA SILVA SOUSA, DAP FISICA SDW04869436337201102200347, vencedora parcial nos itens: 16, (com quantidade de 515 bdj), 06, (com quantidade de 1000 kg), 08, (com quantidade de 1000 kg), 03, (com quantidade de 500 kg), 10, (com quantidade de 500 maços), pelo valor global de R$ 39.969,55 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, DAP FISICA CE102024.01.002202754CAF, vencedor parcial no item 19, (com quantidade de 633 kg), 10, (com quantidade de 1850 maços), 05, (com quantidade de 500 kg), 08, (com quantidade de 1000 kg), 09, (com quantidade de 1000 kg), 17, (com quantidade de 290 kg), pelo valor global de R$ 39.012,64 (trinta e nove mil, doze reais e sessenta e quatro centavos); MERILENE BANDEIRA DA SILVA, DAP FISICA CE112024.01.002299928CAF , 01, (com quantidade de 1784 und), pelo valor global de R$ 39.979,44 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); VICENTE CARVALHO, DAP FISICA CE082024.01.001897652CAF, vencedor parcial nos itens 01, (com quantidade de 500 und), 16, (com quantidade de 503 bdj), pelo valor global de R$ 29.297,91 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos); ANTONIO RAMALHO SATURNINO PENHA, DAP FISICA CE012023.01.000151287CAF, vencedor parcial nos itens 18, (com quantidade de 4790 und), 19, (com quantidade de 633 kg), 16, (com quantidade de 503 bdj), pelo valor global de R$ 19.210,34 (dezenove mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos); ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA, DAP FISICA CE012025.01.002585398CAF, vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 840 bdj), 10, (com quantidade de 1850 maços), 16, (com quantidade de 503 bdj), 04, (com quantidade de 500 kg), pelo valor global de R$ 39.998,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA PIRES , DAP FISICA SDW0987674453490407202038, vencedor parcial nos itens: 01, (com quantidade de 977 und), 16, (com quantidade de 503 bdj), pelo valor global de R$ 39.987,48 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos); LUIS CARLOS TEIXEIRA , DAP FISICA CE092024.01.002134536CAF, vencedor parcial nos itens: 05, (com quantidade de 1000 kg), 03, (com quantidade de 1100 kg), 04, (com quantidade de 2000 kg), 16, (com quantidade de 364 bdj), pelo valor global de R$ 39.969,08 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos); MARIA LUCIENE RIBEIRO DE CASTRO , DAP FISICA CE092024.01.002134536CAF, vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 882 bdj), 17, (com quantidade de 290 kg), 10, (com quantidade de 1850 maços), pelo valor global de R$ 39.794,34 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos); MARIA MICHELE BANDEIRA BARBOSA , DAP FISICA SDW0012783613692810220838, vencedor parcial nos itens: 01, (com quantidade de 977 und), pelo valor global de R$ 20.169,00 (vinte mil, cento e sessenta e nove reais); JOÃO BATISTA NASCIMENTO , DAP FISICA CE082024.01.001912627CAF, vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 1112 bdj), pelo valor global de R$ 39.998,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); JOSE MARCLEISOM BARBOSA CORDEIRO , DAP FISICA CE052024.01.001500791CAF, vencedor parcial nos itens: 16, (com quantidade de 1112 bdj), pelo valor global de R$ 39.998,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); FERNANDO WAGNER FELIX , DAP FISICA CE052024.01.001482873CAF, vencedor parcial nos itens: 01, (com quantidade de 1784 und), pelo valor global de R$ 39.979,44 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ, CNPJ N0 54.272.251/0001-54, conforme prioridade, motivada na ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREÇOS, vencedora total no item: 11 , (com quantidade de 2460 kg), pelo valor global de R$ 37.121,40 (trinta e sete mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos). O Mapa com a Classificação dos fornecedores encontra-se nos autos do processo. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo art. 109, Inciso I, alínea ´´b``, da Lei Federal n 8.666/93, dos recursos administrativos. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Senador Sá/CE, 09 de abril de 2025. Rafael Castelo Branco Ximenes - Presidente da CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE : Atas de Registro de Preços n°s 12/2025 e 13/2025, Prefeitura Municipal de Senador Sá , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e as empresas ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 47.048.266/0001-78, com sede na Rua Benjamim Moura, 270, Altos, Cidade dos Funcionários, Fortaleza / CE - CEP: 60.822-480 e L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 29.830.008/0001-67, com sede na AV ANTONIO SALES, 1812, ALTOS, MALEITAS, Paracuru / CE - CEP: 62.680-000. MODALIDADE : Pregão Eletrônico N° 1103.05/25-PE/SRP. OBJETO : SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL COMPLEMENTAR, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : LOTE: 01 - ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, R$ 745.180,00 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais); LOTE: 02 - ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, R$ 215.247,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais); lote:03 - ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, R$ 327.415,00 (Trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quinze reais), lote:04 - ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, R$ 125.218,00 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais) e lote:05 - L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, R$ 128.520,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais). Perfazendo um valor global das empresas conforme as quantidades especificadas no termo de referência: ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, R$ 1.413.060,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil e sessenta reais), e L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, R$ 128.520,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais) de acordo com o Relatório da Comissão de Contratação/Pregoeiro, Parecer Jurídico e demais registros legais emitidos do sistema, tendo o Pregoeiro observado às disposições legais. FUNDAMENTO LEGAL : Regido pela lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA : De 8 (oito) meses. SIGNATARIOS** : Ordenador de Despesas –Thomaz Balbino da Silva; e pelas contratadas L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - Luis Anthony Gomes Dos Santos e ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Alex De Carvalho Nunes. Senador Sá-CE, 09 de abril de 2025. Thomaz Balbino da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação