DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2025 – SEMA/LENOVO PROCESSO Nº57001.000441/2025-85 - (IG 137069600)

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.000441/2025-85, o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho Corporativa e Monitor de Vídeo , de acordo com os quantitativos do Termo de Referência da CONTRATANTE, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/DITEC, na Ordem de Compra nº 14100/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 135.322,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:57100001.18.541.335.11883.15.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11883.15.449052.1.5009100000.0; 57100001.18.126.421.10346 .03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, Mauricio Kioshy Misumi e Valter Antonio Sgroi Artea - LENOVO BRASIL. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº018/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Guaramiranga-CE, no período de 11 a 12 de abril de 2025, com o objetivo de realizar oficina do Ceará Credi Mulher no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2025.

Maria Esther Frota Cristino SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ/MF sob o nº: 49.958.941/0001-21; III - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ., CNPJ 07.340.993/0001-90; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, n 185 - Cristo Rei, Curitiba - PR, CEP: 80.050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui o presente aditivo a formalização da prorrogação de vigência do Contrato nº005/2024 , cujo o objeto do presente instrumento é a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2025, e rescindirse-á de pleno direito antes do prazo previsto, a critério da Secretaria das Mulheres - SEM, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, diante da contratualização ao Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL, com critério de julgamento de menor preço por taxa de transação. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. ; XII - DATA: 09 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna -Secretaria das Mulheres e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Brasileiro - Webtrip Agência de Viagens E Turismo LTDA. . Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.672 de 06 de Setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023 , RESOLVE NOMEAR , BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO , ocupante do cargo/função/emprego de Enfermeiro, matricula 40869, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 08 de abril de 2025. Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0024/2025-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.672, de 06 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão da Saúde Animal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0053/2025-SEPLAG - O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.332, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO , a partir de 07 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Secretaria Executiva do Planejamento e Gestão Interna, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0054/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO JOSE COELHO BEZERRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Compras, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VALDIR AUGUSTO DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 31 de Março de 2025 a 14 de Abril de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de abril de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO