DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025 81

PORTARIA CC 0055/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA TAMAR PINHEIRO CARDOSO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado, integrante da estrutura organizacional d o(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GUIRLANDA DE FATIMA TAVORA PONTE, em virtude de Férias, no período de 01 de Abril de 2025 a 15 de Abril de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº216/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.002590/2025-62, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil da Superintendência da Polícia Civil - PCCE, composta através da Portaria nº 319/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria nº 88/2025 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2025, para excluir o representante da SEPLAG JOÃO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL (matrícula nº 6002701-3) e incluir a representante da SEPLAG CLAUDIA MARIA STUDART NOROES ELLERY (matrícula nº 3000216-4), na função de membro. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº218/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.002825/2025-16, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado, composta através da Portaria nº 19/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria nº 279/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2024, para excluir a representante da SEPLAG SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES (matrícula nº 3000192-3) e incluir o representante da SEPLAG VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO (matrícula nº 3000164-8), na função de membro. Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº221/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10061.016711/2025-00, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares – QPPM da Polícia Militar do Ceará - PMCE, constituída por meio da Portaria nº 194/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025, para excluir o representante da PMCE FRANCINILSON MOTA DA SILVA (matrícula nº 1034351-8) e incluir a representante da PMCE FRANCISCA ASMENHA CRUZ FURTADO TORQUATO (matrícula nº 1085131-9), na função de membro. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº222/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 10031.000191/2025-62 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA , Assistente de Administração, Matrícula 1004831-1, lotada no Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, autorizada pela portaria nº 037/2024, datada de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/03/2025, cedida para prestar serviços na Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP, com ônus para a origem, a partir de 07/04/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO