DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº1462025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/05424

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231060

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL UNIVERSO . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a TROCA DE REGISTRO , em favor da empresa DENTAL UNIVERSO , inscrita no CNPJ sob o nº26.395.502/000152, representada pelo(a) Sr(a). REGIANE BORGES DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF sob o nº034.281.936-44 a Ata de Registro de Preços nº2024/05424 oriunda do Pregão Eletrônico nº20231060. IV – ITEM(NS); DESCRIÇÃO/ REGISTRO LICITADO ITEM 14: 404021 - BROCA, PARA DESGASTE DE METAL, TIPO CHAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: KAVO BURS CARBIDE Registro da ANVISA: 10064010117. DESCRIÇÃO/ REGISTRO ALTERADO ITEM 14: 404021 - BROCA, PARA DESGASTE DE METAL, TIPO CHAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: KAVO BURS CARBIDE Registro da ANVISA: 10064010120. V- DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2020 PROCESSO Nº24001.100536/2024-68

PRÉ-RESERVA 1358783000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº189/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Club Iracema, 86, Apo. 02, CEP: 60.115-100, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e seu §4º, bem como o art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar , de forma excepcional, o prazo e o valor, bem como promover o reajuste do Contrato nº274/2020 , que tem como objeto Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos Aparelhos De Telefone, Nos Quadros De Telefonia, Nos Ramais Telefônicos, Com Passagem E Substituição De Cabos, Tomadas E Terminais Do Tipo Rj Das Linhas E Ramais Telefônicos, Do Sistema De Sonorização Ambiente C/ Fonia Dos Diversos Setores Do Hm E Dos 04 (Quatro) Auditórios: A, B, C E D, E Dos Equipamentos Do Sistema De CFTV Pertencentes Ao Hospital De Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.494,26 (Quarenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 09 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; XII– DATA:. 08.04.2025; XIII – SIGNATÁRIO: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Maria Claudeques Lima Bezerra.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2021 PROCESSO Nº24001.001083/2025-79 PRÉ-RESERVA 1361000000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº180/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Estrada Barra Nova, s/n, Rua C, Icaraí, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº121/2021 , que tem como objeto serviço de limpeza, asseio, e conservação, poda de árvores, jardinagem, capinação, transporte de entulhos e galhos de árvores das áreas internas e externas, com total estimado em 05 HA e sua devida destinação final, como também fornecer todas as máquinas, equipamentos, EPI´S e EPC´S necessários para realização dos serviços de acordo com a NR (6) E NR (35); VIII – VALOR GLOBAL: R$123.999,96 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:. 04.04.2025; XIII – SIGNATÁRIO: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Robson Teixeira Correa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2022 PROCESSO Nº24001.021759/2025-41 PRÉ-RESERVA 1369153000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº190/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº277, loja 281, São João do Tauape, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, e art. 65, §8º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, bem como efetivar o reajuste do Contrato nº104/2022 , que tem como objeto Serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de ar - condicionado, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso teto utilizados pelas unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$351.246,62 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:. 04.04.2025; XIII – SIGNATÁRIO: ÍCARO TAVARES BORGES e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2023 PROCESSO Nº24001.101608/2024-94 PRÉ-RESERVA 1359369000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº152/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Guido Aliberti, n 3005, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº330/2023, que tem como objeto LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO/MÊS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar