DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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PAD do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCCO/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/04/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Alexandra Ciotta Mani. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 379/2023 NUP 24001.010614/2025-14 PRÉ-RESERVA Nº1363324000

I – ESPÉCIE: Doc. nº149/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Manuel de Paiva, nº145, Vila Mariana, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº379/2023 , que tem como objeto serviço de Despacho Aduaneiro, visando assessoria e o desembaraço alfandegário de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, incluindo pagamento da Taxa de Delivery Fee e da Taxa Siscomex, Emissão de Licença de Importação (LI), Peticionamento e de Declaração de Importação (DI); IX – VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Aparecida Linhares.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 484/2024 NUP 24001.001496/2025-53 PRÉ-RESERVA Nº1362393000 I – ESPÉCIE: Doc. nº171/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº484/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza - Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e ar. 65, §1º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e o valor, bem como o acréscimo do Contrato 484/2024** celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, que tem como objeto serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 635.876,72 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 15 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/04/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506549

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PAARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241545 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.047058/2024-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; 1395052 - FORMULA, METABOLICA, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, MISTURA DE AMINOACIDOS, ISENTA DE LISINA COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, DESTINADO PARA PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 18.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3187; ITEM: 5; 887434 - FORMULA, METABOLICA, MISTURA DE L-AMINOACIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIROSINA, CRIANCAS MAIORES DE 1 ANO COM DISTURBIO DA UREIA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMAobs:.; QUANT.: 18.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1267; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241545; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506555

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241112 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº24001.011905/2024-49. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 1; 1002597 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 6MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.699,8600; ITEM: 2; 1002610 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 8MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.699,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241112; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07657

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MOBILIÁRIO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20232041 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos