DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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do Processo NUP 24001.026831/2023-64. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: 1593768 - POLTRONA, HOSPITALAR PARA ACOMPANHANTE, RECLINAVEL, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:..QUANT. 1.162,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.095,4900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232041 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08040

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240600 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.001142/2024-28. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ITEM 1: 1155242 - REAGENTE, RECOMBINANTE + CONTROLES PARA DETERMINACAO DO TEMPO DE PROTROMBINA TP, METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO AUTOMATIZADO, REAGENTE TROMBOPLASTINA CALCICA COM INDICE DE SENSIBILIDADE INTERNACIONAL ISI DE ATE 1,05, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. .QUANT.: 730.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4100 . ITEM 2: 1155765 - REAGENTE, + CONTROLES PARA DETERMINACAO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA TTPA, METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO, REAGENTE CEFALINA ATIVADA, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA QUANTIDADE NECESSARIA DE CLORETO DE CALCIO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 765.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4100; ITEM 3: 1155252 - KIT, PARA DOSAGEM DE FIBRINOGENIO, PELO METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 88.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000 ; ITEM 4: 1155775 - REAGENTE, + CONTROLES PARA DETECCAO QUANTITATIVA DE D-DIMEROS NO PLASMA POR AUTOMACAO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 53.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,7000; ITEM 5: 1155785 - REAGENTE, + CONTROLES PARA DETECCAO DO ANTICOAGULANTE LUPICO NO PLASMA, SCREENING, METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO COM VENENO DE VIBORA DE RUSSEL, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1300 ; ITEM 6: 427822 - REAGENTE, CONFIRMATORIO PRESENCA DO ANTICOAGULANTE LUPICO NO PLASMA, METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO EM VENENO DE VIBORA DE RUSSELL, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1300; ITEM 7: 1022108 - REAGENTE, DETERMINACAO DE HEPARINAS NAO FRACIONADAS, BAIXO PESO MOLECULAR, ANTI-XA, EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,4400; ITEM 8: 1668215 - REAGENTE, + CONTROLES PARA DETECCAO DO ANTICOAGULANTE LUPICO NO PLASMA, SCREENING, METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO COM SILICA, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1200; ITEM 9: 1668225 - REAGENTE, CONFIRMATORIO PRESENCA DO ANTICOAGULANTE LUPICO NO PLASMA, METODO COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO EM SILICA, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240600 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 310/2025 NUP 24001.011214/2025-26 PRÉ-RESERVA Nº1367298000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100 000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e CIRO ROBERTO DA SILVA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 312/2025 NUP 24001.011058/2025-01 PRÉ-RESERVA Nº1366278000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: ;R$ 20.582,00 (vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1 .500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº31/2025 POLI.R/QUIXADÁ NUP 24001.019878/2025-33 PRÉ-RESERVA 1368187000

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº14.534, de 21 de dezembro de 2009 , ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/ CE nº14.534/2009 e do respectivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025 VALOR GLOBAL: R$3.794.408,88 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200864.10.302.171.20574.13.337170.1.500.9100000.0.3.01 (Tesouro do Estado); 24200864.10.302.171.20574.09.337170.1.600.9200000.1.3.01(Recurso Federal - Portaria 617/2023); 24200864.10.302.171.20574.09.337170.1.605.9200000 .1.3.01 (Recurso – Piso da Enfermagem). FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO