DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

IG Nº1364069000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de gestão de equipamentos laboratoriais , incluindo a execução de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, qualificação, calibração e certificação, com fornecimento de peças, insumos, acessórios e consumíveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902352025, até o dia 12/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

IG Nº1366024000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Contratação dos serviços referentes à assinatura anual para atualização do Sistema de Navegação Aérea Garmin 430 IFRW, GTN 750 h e GTN 650XI, para as aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902452025, até o dia 12/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250286

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250286, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902862025, até o dia 12/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240886

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 90886/2024 Comprasnet, de interesse da 20240886 – SESA/COEXE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., em virtude da licitante MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL , vencedora do item 1, anexou a sua proposta final no sistema, de uma outra empresa, com outro CNPJ. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240028, Comprasnet nº 95164/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS RODOFERROVIÁRIOS NAS CE-564, CE-282, CE-375 E CE-060 REFERENTE AOS TRECHOS MVP 02 E MVP 03 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA NOS MUNICÍPIOS DE CEDRO E IGUATU/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , com valor global de R$ 2.553.376,92 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 90297/2024-Comprasnet, de interesse da SAP, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025. Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240113

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901132024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20240001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ – 4° GRUPO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO. LOTE I: QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-388, TRECHO: ALTANEIRA – NOVA OLINDA, COM EXTENSÃO DE 12,97 KM. LOTE II: QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-384, TRECHO: ENTRONCAMENTO CE-397 (B) (MAURITI) – DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 23,88 KM. LOTE III: QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-366, TRECHO: ENTRONCAMENTO CE-183 / BR-403 (B) (VARJOTA) – ENTRONCAMENTO CE-176 / CE-257 (B) (SANTA QUITÉRIA), COM EXTENSÃO DE 39,51 KM. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Presidida pelo Senhor Francisco Quirino Rodrigues Ponte; considerando o “de acordo” do Exmo. Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. José Ilo de Oliveira Santiago,