DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025
133
TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO
REF. 1 Em função militar ou de natureza ou interesse militar 2 No Cargo militar atual
QUANTITATIVO (SEMESTRES)
| REF. TITULAÇÃO LOCAL DA REALIZAÇÃO DATA DA CONCLUSÃO BCG DA PUBLICAÇÃO 3 Bacharelado ou Licenciatura Plena ou Tecnólogo |
|---|
4 Especialização latu sensu 5 Mestrado |
| 6 Doutorado |
| 7 Pós-Doutorado |
| REF. CURSOS DE INTERESSE DA CORPORAÇÃO DATA DA CONCLUSÃO BCG DA PUBLICAÇÃO MÉDIA FINAL |
| 8 Curso de Habilitação (Média > 8,00): 9 Curso c/ carga horária de 40 a 79 h/a |
| 10 Curso c/ carga horária de 80 a 159 h/a 11 Curso c/ carga horária de 160 a 249 h/a |
12 Curso c/ carga horária acima de 250 h/a |
| REF. MEDALHAS E CONDECORAÇÕES BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 13 Medalha da Abolição SIM ( ) NÃO ( ) 14 Medalha por Bravura (Tiradentes) SIM ( ) NÃO ( ) |
15 Medalha de Bravura Herói João Nogueira Jucá SIM ( ) NÃO ( ) º Ã |
| 16 Medalha Mérito Intelectual – 1 Lugar SIM ( ) NO ( ) 17 Medalha Tempo de Serviço – 30/20/10 anos SIM ( ) NÃO ( ) |
| 18 Medalha do Mérito Funcional SIM ( ) NÃO ( ) 19 Barreta de Comando SIM( ) NÃO( ) |
| REF. TRABALHO RELEVANTE BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 20 Trabalho Relevante de Interesse Militar Estadual SIM( ) NÃO( ) |
| REF. DESEMPENHO PROFISSIONAL BCG E/OU OUTROS DOCUMENTOS 21 Fã d Cdt d/ SIM NÃO |
| unço e onuor (am. oper.) ( ) ( ) |
| 22 Exercício de Atividade Judiciária Militar SIM ( ) NÃO ( ) |
| 23 Exercício em Proced./ Proc. Adm. SIM ( ) NÃO ( ) 24 Fiscal/Gestor de Contratos e Central de Licitações SIM ( ) NÃO ( ) |
25 Escala Eventual (art. 5º, XV, do Decreto nº 31.804/2015) SIM ( ) NÃO ( ) |
26 Produtividade Funcional(art. 5º,XVI,do Decreto nº 31.804/2015) SIM( ) NÃO( ) |
| REF. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA(TAF) RESULTADO(E/MB/B/R) BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 27 Teste de Aptidão Física(TAF) SIM( ) NÃO( ) |
| REF. LOCAL DE DIFÍCIL PROVIMENTO(LDP) QUANTITATIVO(SEMESTRES) BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 28 Local de Difícil Provimento(LDP) SIM( ) NÃO( ) |
| REF. FERIMENTO EM EXERCÍCIO FUNCIONAL BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 29 Ferimento em Exercício Funcional SIM( ) NÃO( ) |
| REF. DESEMPENHO DISCIPLINAR QUANTITATIVO(ANOS) BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 30 Desempenho Disciplinar(tempo sem sanção administrativa oupenal) SIM( ) NÃO( ) |
| REF. PUNIÇÕES DISCIPLINARES BCG DA PUBLICAÇÃO BCG DA PUBLICAÇÃO BCG DA PUBLICAÇÃO BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 31 Repreensão |
| 32 Permanência Disciplinar |
| 33 Custódia Disciplinar |
| REF. FALTA DE APROVEITAMENTO EM CURSO BCG DA PUBLICAÇÃO |
| 34 Falta de Aproveitamento em Curso SIM( ) NÃO( ) |
| REF. CONDENAÇÕES CRIMINAIS BCG DA PUBLICAÇÃO 35 Pena alternativas ou condenação por crime ou contravenção penal ou crimes de menor potencial ofensivo SIM ( ) NÃO ( ) |
36 Crime com pena superior a 2(dois) anos de privação de liberdade SIM ( ) NÃO ( ) |
| 37 Crime hediondo ou equiparado SIM( ) NÃO( ) |
| REF. DECLARAÇÃO DO(A) COMANDANTE IMEDIATO(A) |
| 38 Certifico, para fins de análise da Ficha de Informação no âmbito do processo seletivo para o CHO BM - 2025, que o Subtenente QPBM a quem se refere esta Folha de Alteração encontra-se na seguinte situação: |
I – preso provisoriamente, enquanto a prisão não for revogada ou relaxada; SIM ( ) NÃO ( ) |
| II – denunciado em processo-crime, enquanto a sentença final não transitar em julgado, salvo quando o f íi d iã d i ili dl id d fl SIM NÃO |
| ato ocorrer no exercco e msso e natureza ou nteresse mtar estaua, ana que urante a oga do militar e não envolver suposta prática de improbidade administrativa ou crime hediondo; ( ) ( ) |
| , III - submetido a Conselho de justificação, a Conselho de disciplina ou a processo Administrativo Disciplinar, mesmo que esteja sobrestado, até decisão final do Tribunal ou autoridade competente; SIM ( ) NÃO ( ) |
| IV – condenado em processo-crime, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena e de livramento condicional, não se computando o tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional; SIM ( ) NÃO ( ) |
| V - submetido à suspensão condicional do processo, até decisão judicial definitiva de extinção do benefício; SIM ( ) NÃO ( ) |
| VI – Licenciado para Tratamento de Interesse Particular – LTIP; SIM ( ) NÃO ( ) |
VII – condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, prevista no Código Penal Militar durante o prazo de sua suspensão ou de outras disposições legais; SIM ( ) NÃO ( ) |
| , VIII – considerado desaparecido, extraviado ou desertor; SIM ( ) NÃO ( ) |
| IX – punido disciplinarmente, nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a data desta Folha de |
| Alteração, com, pelo menos, uma custódia, ou 2 (duas) permanências disciplinares, ou 4 (quatro) SIM ( ) NÃO ( ) |
| repreensões; ou ainda 2 (duas) repreensões e 1(uma) permanência disciplinar; X – está, no mínimo, com comportamento “BOM”; SIM ( ) NÃO ( ) |
| XI – ultrapassou, por motivo de gozo de licença para tratamento de saúde de dependente, SIM ( ) NÃO ( ) |
| legalmente reconhecido, prazo superior a 6 (seis) meses ininterruptos; |
| XII – encontra-se, nos 12 (doze) meses anteriores à data desta Folha de Alteração, afastado ou com restrições ao desempenho da atividade-fim da Corporação Militar por período superior a 3 (três) meses contínuos ou não (salvo SIM ( ) NÃO ( ) |
| se encontrar-se amparado pelo art. 7º, inciso XVII, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei Estadual nº 15.797/2015); XIII – obteve resultado positivo para consumo de drogas ilícitas em laudo de exame toxicológico; SIM ( ) NÃO ( ) |