DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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REF.

XIV – encontra-se no exercício de cargo público civil temporário, não eletivo, inclusive da Administração Indireta, ou que estiver à disposição de órgão ou entidade federal, estadual ou municipal, para exercer cargo ou função de natureza estritamente civil; XV – Encontra-se em processo de transferência para a reserva remunerada ou reforma.

OBSERVAÇÕES (*)

REF. 39

DECLARAÇÃO DO(A) COMANDANTE IMEDIATO(A)

NÃO ( ) NÃO ( )

SIM ( ) SIM ( )

(*) Outras alterações podem ser transcritas neste campo.

Declaro que conferi e estou de acordo com as informações apresentadas.

_______(Inserir o nome do(a) Comandante da OBM em que está lotado) ____, _ de __ de 2025. (município) ______(Inserir o nome completo e graduação do candidato) ANEXO V DO EDITAL Nº001 – CHO BM – 2025 ATESTADO MÉDICO ATESTO que ________ (nome completo do candidato), CPF nº ____, encontra-se em boas condições de saúde, estando APTO para realizar o Exame Físico do processo seletivo para o CHO BM – 2025. _____ , _ de _ de 2025. (município) _________Assinatura e carimbo com CRM do(a) médico(a) ANEXO VI DO EDITAL Nº001 – CHO BM – 2025 MODELO DE RECURSO RECURSO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO CHO BM – 2025

1. IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE Nome completo Graduação Subtenente QPBM Matrícula Unidade a que pertence 2. RECORRIDO Senhor Presidente da Comissão Organizadora do processo seletivo para o CHO BM – 2025 3. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO RECURSO (Indicar o número e data do Edital a que se refere o recurso) 4. RAZÕES DO RECURSO (Expor as razões do recurso de forma lógica e consistente, citando, quando for o caso, a fundamentação pertinente) 5. ANEXOS DO RECURSO (Listar os anexos do recurso, quando for o caso) (Os anexos listados deverão ser enviados juntos ao recurso) 6. DATA (Indicar a data do recurso)

______Assinatura (manuscrita ou eletrônica)

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°95/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002589/2025-71 foi iniciado em 31/03/2025, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 35% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.255,43 (hum mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.627,41 (hum mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos) ao servidor TITO CAVALCANTE COSTA LIMA , matrícula: 300.328-8-8, ocupante do cargo de Perito Criminal e Assessor Técnico, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço a cidade de Recife-PE, nos dias 09 a 11 de abril de 2025, com a finalidade de Participar do Evento SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência), para aprimoramento de técnicas de reconstrução em sinistro de trânsito, com foco em experimentos práticos, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº98/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora HAYANE CASSIA DIAS SOUZA , matrícula: 300.011-6-8, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do Curso de Reconstrução Analítica de Acidente de Trânsito, na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 12 a 13 e 20 a 21 de março de 2025, concedendo-lhe diárias** , de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de abril de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025