DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025
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PORTARIA CC 0017/2025-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR ALINE FREIRES DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA 162/2025 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, da Lei Estadual nº 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº 1977/2024 - GS, RESOLVE CONSTITUIR, a Comissão de Supervisores do estágio de Nível Superior, responsável por orientar e supervisionar os estagiários ao longo do programa, de acordo com o art. 7º III, do Decreto Estadual nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES** , Sheiliane Sales Luz (Administração de empresas), Indira Filha de Gandhi (Direito), Lara Maria Barreto Lima Costa (Recursos Humanos), Karitucia de Lima Araújo (Biblioteconomia), wladimir (Educação Física), Ana Amélia Martins de Queiroz Menezes (Ciências Contábeis), Antônio Erivaldo Santos Araújo (Análise de Sistemas), Edmundo Clarindo do Nascimento Júnior (Jornalismo), Evandro Queiroz de Assunção (Letras–Português), ficando sob a coordenação do primeiro. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2025. Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº535/2025 - NUP 10041.001628/2025-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS E CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, GRUPO 04, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001628/202566, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°535/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE | ||||||||
| HERMÓGENES OLIVEIRA LANDIM |
12795513 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 4 CURSO DE FORMAÇÃO DE |
40 | 17/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
| ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO |
00068616 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 4 |
40 | 17/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
| ELIOMAR CORDEIRO ALVES |
30032012 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - III | 6 | 18/03/2025 a 27/03/2025 |
R$ 485,70 |
| HELBER | ||||||||
| NASCIMENTO HOLANDA |
30452615 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - III. | 2 | 26/03/2025 a 26/03/2025 |
R$ 129,52 |
| CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA |
00003417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - III. | 6 | 21/03/2025 a 28/03/2025 |
R$ 485,70 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CRIMINALÍSTICA | 9 | 18/03/2025 a 27/03/2025 |
R$ 728,55 |
| PAULO ROBERTO MATIAS COSTA |
30850912 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | 15 | 21/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 971,40 |
| JAMYLA LIMA SABOYA DE CASTRO |
30840410 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | GESTÃO DE PROJETOS | 9 | 18/03/2025 a 27/03/2025 |
R$ 1.019,97 |
| ROMULO CAVALCANTE SOARES |
11154913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 12 | 21/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 971,40 |
| TERTULIANO SILVA SANTANA |
843.962-3-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR | 10 | 21/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 809,50 |
| SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO |
30000099 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PSICOLOGIA APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR |
8 | 18/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 157 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.725,34
PORTARIA Nº538/2025 - NUP 10041.001637/2025-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 11, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001637/2025-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°538/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 8 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 647,60