Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/04/2025 · pág. 2

DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

62

Nº CGF CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 07.200959-4 55.872.952/0001-97 55.872.952 BRUNA IZABELLE SOARES DIAS 02 07.201310-9 55.873.571/0001-22 55.873.571 GERALDO LUIZ ALVES NETO 03 06.796306-4 32.475.728/0001-66 FRANCISCO ROBERTO ALVES DE LIMA 04 06.445439-8 22.248.198/0001-6 JOSE CARLOS ALVES JUNIOR 63068621372

Publique-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), em juazeiro do Norte, 22 de janeiro de 2025. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº17/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT EM MARACANAÚ, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 48/2025 (publicado no D.O.E. de 27 de Março de 2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.246.887-4 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS 02 06.333.630-8 MK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Maracanaú, 09 de abril de 2025. Luis Eduardo Freitas Maciel ORIENTADOR DA CEXAT MARACANAÚ


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº55/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução normativa Nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº55/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 07.194.613-6 COMERCIAL TUCSON DE BEBIDAS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº138/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 15 de abril de 2025.

Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº138/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025

Nº DE ORDEM CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 07.167.004-1 24.102.082 SARA DOS SANTOS LIMA
02 06.635.233-9 26.888.626 MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ
03 06.777.967-0 29.583.898 JOSE NILSON SARAIVA
04 06.768.602-8 30.835.030 PATRICIA LOPES STUDART DA FONSECA
05 06.139.648-6 LAZULI VERTICAL GROUP LTDA
06 06.167.594-6 38.216.801 MARIA LUCIELDA GOMES DA SILVA
07 06.123.645-4 40.789.264 CAROLINE PINHEIRO FACANHA
08 06.147.910-1 41.937.018 LUAN DE JESUS ANDRADE DE SOUSA
09 07.105.176-7 49.037.043 ANTONIO DANIEL FERNANDES LEITAO
10 07.156.338-5 52.493.150 ANA LUIZA DE OLIVEIRA FROTA
11 07.236.328-2 58.991.692 MAICON VITOR SILVA MATIAS
12 06.095.978-9 BENEDITO B. DA COSTA
13 06.129.252-4 F. ROCHA DE QUEIROZ
14 06.296.452-6 FAST FOOD BERG’S LTDA
15 07.207.770-0 ISABEL CRISTINA LACERDA LIMA
16 07.237.336-9 LUANE COSTA DOS SANTOS LTDA
17 07.024.860-5 MARCTEC SERVICOS LTDA
18 06.268.427-2 PLUS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
19 06.462.740-3 S R M FRANCO
20 07.236.230-8 SAFE PLACE LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº139/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 15 de abril de 2025.

Jose Valnir de Oliveira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO