DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

134

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2024 PROCESSO Nº24001.015102/2025-44 PRÉ-RESERVA 1370555000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 201/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 Sul, Pici Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº815/2024 , que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 742.778,73 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 24.04.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 333/2025 PROCESSO Nº24001.017225/2025-10 PRÉ-RESERVA 1368951000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.02.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.04.2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e AMANDA SOARES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 401/2025 PROCESSO Nº24001.008754/2025-22 PRÉ-RESERVA 1364462000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 – 14870; FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 414/2025 PROCESSO Nº24001.010353/2025-32 PRÉ-RESERVA 1371430000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ R$41.277,60 (quarenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 – 24200744.10.302.171.20586 .03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.04.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Borges Tavares e EDIGLEILSON SILVA DE LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 418/2025 PROCESSO Nº24001.039612/2024-26 PRÉ-RESERVA 1331826000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de BOLSAS DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura VALOR GLOBAL:R$1.723.600,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 ; 05278 - 24200424.10.302.171.20589.0 3.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.04.2025 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Maria Aparecida Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 419/2025 PROCESSO Nº24001.039612/2024-26 PRÉ-RESERVA 1331826000

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de BOLSAS DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura VALOR GLOBAL:R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03 .33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29.04.2025 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fábio Machado Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO