DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº260/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 28/04/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0694/2023, publicado no DOE-CE de 16/10/2023, pg. 12, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.003810/2025-39. CONTRATO Nº0134/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - EEMTI FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE Município: CAUCAIA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0134/2023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 abril 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 13/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 08 dias do mês de abril de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº13/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia oito de abril de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Adjudicação e Homologação – Contrato: Processo NUP: 18001.008256/2024-04 – Conclusão da reforma da Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC, em Juazeiro do Norte-CE. Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.008161/2024-81 – Celebração do Contrato nº 068/2025 – Pavimentação da Rodovia CE-179, no trecho: Entr. CE-232 – Parapuí, no município de Santana do Acaraú-CE; NUP: 43022.009494/2024-28 – Celebração do Contrato nº 067/2025 – Conclusão do Centro de Imagem, Diagnóstico, Centro Cirúrgico e Serviços Complementares do Hospital Universitário do Ceará, no município de Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Salete Lucena deu ciência ao colegiado que dando continuidade às etapas do processo de consultoria em gestão de riscos em parceria SOP/CGE, foi realizado de 31/03/2025 a 04/04/2025, treinamento teórico e prático, com o objetivo de capacitar servidores de diversas áreas da SOP para implementação do gerenciamento de risco, ocasião em que foi dado início com a parte teórica com base nos modelos de referências e normativos do Poder Executivo Estadual, incluindo a metodologia para implementação da gestão de risco estabelecida pela Portaria CGE nº 05/2021, bem como discorrer sobre a parte prática para implementação do aludido gerenciamento de risos no âmbito da autarquia a partir do guia prático relacionado ao tema e demais modelos e ferramentas necessários a referida implementação. A conselheira ressaltou que o treinamento objetivou também a disseminação da cultura do gerenciamento de riscos entre os participantes, que serão replicadores do referido tema e metodologia nas diversas áreas da SOP. Enfatizou que está em fase de análise por parte da equipe técnica de auditores da CGE o processo crítico escolhido pelo presente colegiado para posterior avanço, onde será designado o grupo de trabalho no aludido processo, e serão realizados os seguintes passos: Estudo preliminar do objeto da consultoria; Elaboração do entendimento do contexto do processo; Identificação, análise e avaliação dos riscos por meio da matriz de riscos; Elaboração do plano de tratamento. Na sequência será elaborado pela equipe de auditores da CGE um relatório de consultoria, reunião de encerramento e avaliação de satisfação da consultoria por parte da Superintendência de Obras Públicas. Todo o processo de consultoria terá tempo médio estimado de 74 dias úteis, tendo como produto final a implementação da Gestão de Riscos no âmbito da SOP. O conselheiro Cláudio Brito informou da conclusão de todas as etapas da manutenção do novo piso do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba. Mostrou uma breve apresentação e destacou que o centro turístico, que possui quase 25 mil m² e faz parte do Parque Estadual do Cocó, teve o assoalho das áreas de alimentação e do pier totalmente recuperados, no intuito de oferecer mais comodidade aos moradores da região, visitantes e permissionários que atuam no equipamento. Além disso, a estrutura composta de madeira Ipê traz mais segurança, já que é adaptada ao fluxo de turistas e ao clima de maresia local. Informou ainda que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e da Superintendência de Obras Públicas (SOP), realizará, na manhã de sexta-feira (11), a inauguração do novo piso e convidou todo o colegiado e diretores da SOP. Solicitado pelo Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, o conselheiro Sílvio Campos apresentou um demostrativo, completo e detalhado, de todas as obras que foram executadas e/ou ainda estão aguardando execução através da Ata de Registro de Preços Nº05088/2024. Ressaltou que essa Ata atende todas as secretarias estaduais, com as demandas de obras de manutenção do interior do Estado. Na apresentação as obras foram destacadas por região, secretaria demandante, status da obra (aguardando celebração do contrato, contrato publicado, emissão ordem de serviço), valor e empresa responsável pela execução dos serviços. A conselheira Diana Sanford, pediu a palavra para informar ao colegiado que foi marcado para os dias 15 e 16 de abril, o treinamento das equipes de convênios e do financeiro no sistema e-Parcerias (sistema de gestão das parcerias do Poder Executivo Estadual). Resssaltou que o treinamento será realizado em módulos, e no próximo, serão as equipes de fiscalização e dos onze Distritos Operacionais da SOP. O Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, solicitou as áreas de engenharia de edificações e rodovias, que elaborem um cronograma com todas as obras e os prazos de entrega, e o apresentem toda primeira reunião do mês. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 14/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 10 dias do mês de abril de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº14/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia dez de abril de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.000397/2025-51 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.133/2023 – Objeto: Pavimentação do Contorno de Guaraciaba do Norte na CE-187; Processo NUP: 43022.001827/2025-51 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.119/2023 – Objeto: Pavimentação da rodovia de acesso, no Trecho: Lagoa das Pedras - Santana, no município de Crateús-CE. Aditivo de valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.002012/2025-90 – Aditivo de valor com supressão e acréscimo ao Contrato nº.028/2024 – Objeto: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: ENTR. BR-230 (A) (Carmelópolis) - ENTR. CE-187/BR-230 (B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 KM. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.002803/2025-10 – Aditivo ao Convênio nº.042/2024 – Objeto: