DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº182/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 03014/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARTA MARIA JUCA PORDEUS , matrícula nº 000193, folha 02, para o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a partir de 25 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº183/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02652/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, LUZIANA GONDIM MELO VIEIRA** matrícula nº 001020, folha 07, para a Célula de Psicologia, a partir de 14 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA N°881/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR o servidor: LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA matrícula n° 001.005 como gestor do contrato 41/2024. DESIGNAR o servidor: FÁBIO MÁXIMO SILVA LEORNE , matrìcula n° 021.121, para atuar como gestor do respectivo contrato. e manter como fiscal o Servidor: RÔMULO DE QUEIROZ CORDEIRO** , matrìcula n° 002.313. Firmado com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é: COTI- CABEAMENTO E WIFI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°882/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter a servidora: RAQUEL ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 40416, para atuar como gestora do Contrato nº 43/2022, e designar como fiscal a Servidora: MARIA ELENICE FERREIRA LIMA** , matrícula n°004.018. Firmado com o BANCO BRADESCO, cujo objeto é: Contratação de Instituição Financeira para Processar Folha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°883/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, FÁBIO MÁXIMO SILVA LEORNE , matrícula n° 021.121, para atuar como gestor do Contrato nº 70/2024. EXONERAR o servidor; LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA matrícula n° 001.005 como fiscal do respectivo contrato. Designar como fiscal o Servidor: Alcides Oliveira Alcoforado, matrìcula n° 040820. Firmado com a empresa CYBELLE MARQUES SILVANO, cujo objeto é: Locação de Máquinas Fotocopiadoras e Impressoras. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°884/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR o servidor: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO , matrícula n° 000.016, como gestor do contrato 06/2024. DESIGNAR o servidor: LUIZ EDSON CORREA SALES , matrícula n° 000.999 como gestor e como fiscal o servidor: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO , matrícula n° 000.016, firmado com o LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HORMÔNIOS E OUTRAS DOSAGENS ESPECÍFICAS, SOLICITADAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°885/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: LUIS EDSON CORREIA SALES , matrícula n° 000.999 para atuar como gestor do contrato nº 08/2023, e DESIGNAR como fiscal a Servidora: MARIA AMÉLIA CAPELO BARROSO** , matrìcula n° 001.027. Firmado com a EMPRESA ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°886/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: LUIS EDSON CORREIA SALES , matrícula n° 000.999 para atuar como gestor do contrato nº 85/2021, e DESIGNAR como fiscal a Servidora: MARINA FROTA LOPES , matrìcula n° 024.770. Firmado com a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS LTDA. - ME, cujo objeto é: serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva com reposição de peças, nos equipamentos médicos/hospitalares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°887/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER a servidora: ANA DAURIA DE OLIVEIRA , matrícula n° 000.999 para atuar como gestor do contrato nº 08/2023, e DESIGNAR como fiscal a Servidora: WANIZIA MOREIRA DO CARMO , matrícula n° 034.913. Firmado como BANCO DO BRASIL, cujo objeto é: Pagamento por meio de ordens bancárias. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL