DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - TRT 5ª REGIÃO Nº90027/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90027/2024, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DE 50 POLEGADAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9697/2024, por meio do Processo Administrativo nº 01823/2025 - ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DE 50 POLEGADAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº023/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01823/2025 (ALECE). Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51. O valor global da presente aquisição é de R$ 26.970,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº15/2025 , Processo Administrativo nº 01194/2025, inicialmente prevista para o dia 14 de maio de 2025. O adiamento justifica-se em razão de alterações no Termo de Referência e no Edital. A presente licitação acontecerá na data de 21 de maio de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 07/05/2025; Data de Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2025, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, DESDE QUE ENTENDIDOS COMO SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS POR ESTE PODER. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 02 de maio de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº20/2025 , Processo Administrativo nº 01708/2025, inicialmente prevista para o dia 30 de abril de 2025. O adiamento justifica-se em razão de alteração na planilha de custos do Termo de Referência. A presente licitação acontecerá na data de 21 de maio de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 07/05/2025; Data de Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 30 de abril de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº156/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, torna público para conhecimento de todos os interessados, que está nulo e sem efeito o Edital de Licitação nº156/2024 - Pregão Eletrônico. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA SOB DEMANDA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ARES-CONDICIONADOS COM FLUXO REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ED. DEP. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES – ANEXO II, ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA – ANEXO I E O AUDITÓRIO DEP. MURILO AGUIAR – PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informamos, ainda, que os autos do referido Processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim o desejarem.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°13/2025

Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação nº 13/2025 – Cotação Eletrônica Nº 13/2025 emitido pela Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como com amparo no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral deste Poder Legislativo, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO E HOMOLOGO A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO – COTAÇÃO ELETRÔNICA para contratação da empresa D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob o nº 39.738.408/0001-09, no valor unitário de R$2.658,98 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) e valor total de R$39.884,70 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), nos termos do art. 71, IV, c/c §4º da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Efetue-se a devida publicação e a referida contratação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL