DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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emitido pela Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, HOMOLOGO a presente inexigibilidade de licitação, conforme o art. 71, inciso IV e § 4º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como o inciso VIII do art. 17 do Ato Normativo nº 327 de 31 de março de 2023, para a “CONTRATAÇÃO DO DOCENTE ESTÊVÃO LIMA ARRAIS PARA MINISTRAR O CURSO GESTÃO DE GABINETE E ASSESSORIA POLÍTICA PARLAMENTAR”, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora Aposentada, MARIA LEDA MATOS DE FREITAS , ocorrido no dia 15 de abril 2025, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020370 01 55 2025 4 00345 006 0129448 89, do Cartório Cavalcante Filho, 17 de abril de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28 de abril de 2025.

Sávia Maria Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10524/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2024, Processo nº 10524/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PRINT SOLUÇÕES GRAFICAS E EVENTOS EIRELI ., inscrita no CNPJ sob o nº 04.011.639/0001-23, com sede à Rua Nogueira Acioli, nº 1501, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.110-140, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 03, 06 e 08, com os valores globais de R$ 1.166.864,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), R$ 849.918,85 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) e R$ 1.002.815,50 (um milhão, dois mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10524/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2024, Processo nº 10524/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa QUALIGRAF - EDITORA E GRAFICA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 02.933.302/0001-48, com sede à com sede à Rua Barão de Sobral, nº 1425, Bairro Demócrito Rocha, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.440-022, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 01 e 02, com os valores globais de R$ 384.338,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais) e R$ 823.021,50 (oitocentos e vinte e três mil, vinte e um reais e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10524/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2024, Processo nº 10524/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20, com sede à Rua Anahid Andrade, 724, Bairro Centro, na cidade de Sobral/CE, CEP 62.011-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 04, 05 e 10, com os valores globais de R$ 596.590,35 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), R$ 54.894,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais) e R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10524/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 152/2024, Processo nº 10524/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.210.634/0001-95, com sede à Rua Trajano de Morais, nº 830-A, Bairro Passaré, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.867-720, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 07 e 09, com os valores globais de R$ 818.989,36 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) e R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL