DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2505.01/2022 – A Secretaria de Educação do município de Moraújo-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2505.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de material permanente de processamento de dados, áudio, vídeo e foto, com objetivo de aprimorar a educação municipal e diminuir os impactos nas áreas decorrentes da pandemia, através do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Moraújo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1201.2.009 - Manutenção das Atividades Operacionais do Fundo Municipal de Educação – FME; ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATADOS (AS): BRITO BASTOS EMPRENDIMENTOS LTDA - VALOR GLOBAL de R$ 14.310,40 (Quatorze Mil, Trezentos e Dez Reais e Quarenta Centavos); EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO EIRELI – VALOR GLOBAL de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) e F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI – VALOR GLOBAL de R$ 32.924,00 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais); VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de Dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. / Francisco Denilson Freitas de Oliveira, EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO EIRELI / Gustavo Luiz Wanderley Costa e BRITO BASTOS EMPRENDIMENTOS LTDA / Arnaldo Nogueira Brito Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jackson Moreira de Sampaio. Moraújo-CE, 23 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Antonio Sergio Paulino Barbosa Contrato Nº: 20250607 Valor total: R$ 177.131,70 Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123650296.2.041 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 75.352,50, Exercício 2025 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.725,00, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.039 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 236.504,20, Exercício 2025 Atividade 0502.123660331.2.044 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.362,50, Exercício 2025 Atividade 0502.123060371.2.033 Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.362,50. Vigência: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2025. Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24042501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no Sítio Remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote II. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.018 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Valor Global: R$ 210.021,10 (duzentos e dez mil e vinte e um reais e dez centavos). Vigência do contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, [email protected], Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº .807.672-*. Assina pela contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 24 de abril de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH001/2025 SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Independência/CE. Aos 28 (vinte e oito) do mês de abril de 2025, às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à Rua do Cruzeiro, Nº 244 - Centro - Independência. CEP: 63.640-000, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Taís Soares de Carvalho, Sr Francisco Joaz Ferreira Freire, Srª Ana Kelia de Sousa Viana, e o Sr. Antonio Evanilson Pereira da Costa reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do edital de Chamamento Público Nº 001/2025 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo da Paixão).Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital e Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado Antonio Marcelo de Freitas Soares, inscrito no CPF: .136.823-*, representante do projeto “Paixão de Cristo 2025”, com pontuação de 50,0 com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Independência, 29 de abril de 2025. Antonia Joseana Lima Coutinho - Secretária de Cultura e Turismo.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00.001/2025CP – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Casa Civil, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de Junho de 2025, às 10h , Sala de Licitações, localizada na Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para Recebimento das Propostas Técnicas e de Preços e Abertura das Propostas Técnicas referentes a Concorrência Pública Nº 00.001/2025-CP, cujo o Objeto é a Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou - instituições ou de informar o público em geral . A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados nos Sítios Eletrônicos: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://aracati.ce.gov.br/, bem como na sede da Secretaria de Licitações e Contratos, situada a Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias Brito, Aracati-CE, no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Júlio Neto Andrade Juca – Ordenador de Despesas da Secretaria da Casa Civil do Município de Aracati/Ceará.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente aquelas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público o adiamento da sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Quixadá, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital. A sessão anteriormente designada para o dia 29/04/2025, às 09h00, na plataforma eletrônica compras.m2atecnologia.com.br, fica adiada para o dia 05/05/2025, às 09h00, mantidas todas as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. A presente medida se faz necessária em razão da alta demanda de procedimentos licitatórios em trâmite, os quais ainda se encontram em fase de conclusão. Tal cenário compromete momentaneamente a adequada estruturação e acompanhamento do certame em questão, tornando prudente e necessário o seu reagendamento. Ressalte-se que o adiamento ora formalizado visa garantir a transparência, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do processo licitatório, evitando prejuízos à Administração Pública e aos interessados, observando, ainda, os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa. Fica assegurado o direito à ampla concorrência, sendo este adiamento amplamente divulgado nos mesmos meios de publicidade do edital original, garantindo-se, assim, o respeito ao princípio da publicidade. Quixadá/CE, 24 de abril de 2025. Verúzia Jardim de Queiroz – Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0720TPSEO. Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contrato Nº 0720TPSEO - Origem: Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Educação - Contratado: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 14.062.500/0001-62. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para Contratação de empresa para realizar a execução de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga - Vigência: de 02/08/2024 a 02/08/2025 - Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024.