DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025. Nº PROCESSO: PMF - 3004.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E TRATAMENTOS DE SAÚDE NÃO DISPONÍVEIS NA REDE LOCAL, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 19/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 02 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE/SRP . A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 29 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/Ce, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUINOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 20 de MAIO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de abril de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DL cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de MAIO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de abril de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO – TIPO B de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de MAIO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de abril de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - INCENTIVOS FISCAIS. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rod. CE 085, nº. 1.001, Bairro Itambé, Caucaia/Ceará, registrada no CNPJ sob o nº. 02.027.991/0001-21, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: veículos especiais para atendimento ao público (unidades móveis de saúde, médicas em geral, clínicas, laboratoriais, odontológicas, culturais, veterinárias, fiscalização, de controles e atendimentos em geral, jurídicas, prisionais, educacionais) a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 - 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza(CE) 30 de abril de 2025. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA - EEMTI NORBERTO BOTELHO NA LOCALIDADE DE MARÉS – ZONA RURAL - NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 02/05/2025 até o dia 26/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 02 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2025 - PE** . A Prefeitura Municipal de Palmácia, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2025 - PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO E GESTOR DE INTERESSE DA SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia/CE, 29 de abril de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07-006D. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto é o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tarrafas/CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Tarrafas - CE, 30 de abril de 2025. Jose Felipe do Carmo Neto - Pregoeiro.