DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE008/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. Data de Realização do certame: 16 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 30 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE042301/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE042301/2025, OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE BARRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 29 DE ABRIL DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA 2404001/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21. – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2804001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2804001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 36522150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/, PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOGBA25@ GMAIL.COM.. GUARACIABA DO NORTE/CE, 02 DE MAIO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VÉICULO TIPO MINIVAN COM 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/ CE, 30 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025030601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR: BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.332.445/0001-56 COM O VALOR TOTAL DE R$ 763.446,93(SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 30 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025042401PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025042401PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE MAIO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 30 DE ABRIL DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE/CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025. O ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, comunica aos interessados o resultado da RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, declarando: CREDENCIADAS /HABILITADAS: MSA DE ALMEIDA - CNPJ N ° 22.027.920/0001-36; ASGARD LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA & COMÉRCIO LTDA - CNPJ N ° 37.336.350/0001-33. Tudo conforme Ata de Julgamento DO CHAMAMENTO Nº 008/2025. A COMISSÃO declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº 14.133/21. BATURITÉ/ CE, 29 de abril de 2025. Cícero Antônio Sousa Bezerra, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.30.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o Setor do Laboratório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 19 de maio de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira. com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de abril de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.