DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1508.01/2024-CP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, COM PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 39.955.838/0001-74, NO VALOR GLOBAL R$ 1.859.096,09 ( UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS ). SENADOR SÁ/CE, 27 DE JANEIRO DE 2025 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV: ATA Nº 202504080001 – Valor global: R$ 13.100.742,37 – CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. OBJETO: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a secretaria de administração do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de Abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE, torna público que a no período de 30/04/2025 a 15/05/2025 na Rua Pascoal Crispino, nº 251, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, bem como no site https://www. quixada.ce.gov.br, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 16.001/2025 - CHP, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Assistência Social no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 28 de abril de 2025. Izaura Gomes Nascimento de Oliveira - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2025: ATA Nº 202504070001 – Valor global: R$ 5.179.995,00 – CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 23 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. CHAMAMENTO PÚBLICO SS-CH003/2025. O Município de Nova Russas, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de maio de 2025, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, estará recebendo documentos visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 28 de abril de 2025. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023, que tem como OBJETO a “Aquisição de material permanente de áudio, vídeo e foto com objetivo de aprimorar a educação municipal e diminuir os impactos nas áreas decorrentes da pandemia, através do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Moraújo”. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: FREEDOM DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.733.585/0001-33, que Venceu o item 01, somando um VALOR TOTAL de R$ 13.690,00 (Treze Mil e Seiscentos e Noventa e Reais). Moraújo-CE, 20 de Junho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2023 – A Secretaria de Educação do município de Moraújo - CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de material permanente de áudio, vídeo e foto com objetivo de aprimorar a educação municipal e diminuir os impactos nas áreas decorrentes da pandemia, através do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Moraújo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1201.2.006 - Manutenção das Atividades Operacionais do Fundo Municipal de Educação – FME; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA – ME ; VALOR GLOBAL: R$ 13.690,00 (Treze Mil e Seiscentos e Noventa e Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Edimar Vernílio Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jackson Moreira de Sampaio. Moraújo-CE, 21 de Junho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2505.01/2022 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2505.01/2022, que tem como OBJETO a Aquisição de material permanente de processamento de dados, áudio, vídeo e foto, com objetivo de aprimorar a educação municipal e diminuir os impactos nas áreas decorrentes da pandemia, através do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Moraújo. Licitação Adjudicada e Homologada em Favor de: 01. BRITO BASTOS EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.501.673/0001-40 que Venceu o item 01 no VALOR GLOBAL de R$ 14.310,40 (Quatorze Mil, Trezentos e Dez Reais e Quarenta Centavos); 2. EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 31.768.037/0001-98 que Venceu o item 02 no VALOR GLOBAL de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais); 03. F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 22.523.994/0001-63 que Venceu o item 03 no VALOR GLOBAL de R$ 32.924,00 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais). Moraújo-CE, 21 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.**

Organização de Serviços Educacionais MS Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.674.185/0001-90 - EDITAL DE CIÊNCIA SOBRE RETIRADA DE SÓCIO DA SOCIEDADE LIMITADA - Com sede em Rua Isac Amaral, nº440, Bairro: Dionisio Torres, CEP: 60.135-253, em conformidade com o artigo 1.152, §1º, do Código Civil, torna público que o(a) sócio(a) Deoclécio Justino Azevedo Said, CPF 047.284.915-87, retirou-se da sociedade na data de 25.04.2025. A sócia remanescente Marilda Conceição Ferraz Santana, CPF 231.476.363-72, fica devidamente cientificada da alteração societária e da continuidade das atividades empresariais sob sua responsabilidade exclusiva. A sociedade permanecerá responsável pelos atos praticados anteriormente à retirada do(a) sócio(a), conforme a legislação vigente. Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Deoclécio Justino Azevedo Said - Sócio/Administrador.