DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 030201STDS/2025 – O Município de Coreaú atravês da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social para a Construção do CRAS no Distrito de Ubaúna – Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Coreaú – CE. Assim, após concluído o julgamento da Concorrência Eletrônica N° 030201STDS/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65, situada a DT Pedra de Fogo, Zona Rural, Sobral/CE, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 16 de abril 2025, com VALOR GLOBAL de R$ 528.255,45 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município: www.coreau.ce.gov.br, DOU, DOE, PNCP, Jornal o Povo, e Portal de Licitações –TCE. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 042201STDS/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031101/2025 – Assinado em 22/04/2025. OBJETO: Construção do CRAS no Distrito de Ubaúna – Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Coreaú – CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030201STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência - Eletrônica Nº 031101/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.598.618/0001-44, CONTRATADA: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 528.255,45 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 22 de Abril de 2025. VIGÊNCIA FINAL: 22 de Outubro de 2025. Coreaú-CE, 22 de Abril de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2025-PE04 – A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006.2025-PE04. Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos interativos e recreativos para compor o playground de área pública, focado no desenvolvimento infantil e no estímulo sensorial, físico e cognitivo das crianças. Todo o espaço foi desenvolvido para o livre trânsito de cadeiras de rodas com distância de no mínimo 1,50 m entre brinquedos e um espaço de 80 cm em volta do playground para circulação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Abril de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2025PE, que tem como Objeto a Contratação para locação de plataforma (web) integrada em gestão administrativa-financeira, conforme detalhamento, com finalidade a atender as diversas Secretarias do Município de Granja . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 30 de Abril de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de pneus, câmaras e forros, conforme especificação, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 29 de Abril de 2025 a 12 de Maio de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 13 de Maio de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema. ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 29 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 2025.04.15.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da Data de Abertura da Sessão do processo acima identificado. ONDE SE LÊ: dia 06 de Maio de 2025, às 09h, LEIA-SE: 16 de Maio de 2025 no mesmo horário. No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br Pregão Eletrônico Nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte operacional para o gerenciamento е controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QR CODE, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), e acompanhamento de abastecimento em tempo real, bem como peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas Unidades Gestoras do Município de Piquet Carneiro/CE. A retificação se deu em virtude de alteração no item Edital. Piquet Carneiro-CE, 30 de Abril de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 – Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca – ADIANTE. OBJETO: Locação dos boxes: box-04, box-08 e box-11 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca – CE. Após a Análise das Propostas chegou-se ao seguinte resultado: PROPOSTAS APROVADAS/VENCEDORAS : Item 01 (BOX 04) – JOSE CLEISON DE SOURA RODRIGUES , CNPJ nº 59.791.704/0001-72, VALOR R$ 479,79 ; Item 02 (BOX 08) – SABRINA BARROS DE SOUSA , CNPJ nº 58.564.901/0001-96, VALOR: R$ 150,00 ; Item 03 (BOX 11) – ANDRE ALVES NUNES , CNPJ nº 56.387.039/0001-68, VALOR R$ 727,00 ; É O RESULTADO. A Ata na íntegra poderá ser consultada no Site: adiante.itapipoca.ce.gov.br. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data. Itapipoca-CE, 29 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250407.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.190225.CE.SAF – Objeto: Contratação de Instituição Bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Financias – Contratada: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12 – Valor: R$ 82.840,00 – Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2025 – Vigência: 5 (cinco) anos – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Livia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques; Ana Paula Evangelista (CONTRATANTES); Michelle De Lima Soares Gardezani; Gleise De Avila Almeida Canela** (CONTRATADAS).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das atividades desenvolvidas pelos projetos municipais e programas sociais, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.