DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

005/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para execução de pavimentação em pedra tosca e em piso paralelepípedo na sede e distritos do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 de Maio de 2025 a 19 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 20 de Maio de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 02 de Maio de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade de Oriente, Município de Itarema, Ceará. Estando aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 de Maio de 2025 a 19 de Maio de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 20 de Maio de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 02 de Maio de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no dia 16 de Maio de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 008/2025-PE, referente a Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Maio de 2025, às 08h até o dia 16 de Maio de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Maio de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 30 de Abril de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público do Município de Várzea Alegre/CE, informa ao público em geral, que a participante FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26, foi declarada CREDENCIADA, por atender a todos os critérios no que tange a habilitação, plano de trabalho e proposta de preços da convocação editalícia em epígrafe, e que, a partir da publicação deste comunicado iniciase o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso em virtude desta decisão. O inteiro teor desta encontra-se disponível com a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público do Município de Várzea Alegre/CE. Várzea Alegre/CE, 30 de abril de 2025. Maria Viviane de Sousa Araripe, Presidente.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico n° 92007/2025. Extrato de Contrato n° 2025.04.25.89. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de sistema informatizado para a gestão da manutenção, de forma a garantir a permanente disponibilidade da frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 610.602,66 (seiscentos e dez mil, seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Com desconto de 48%. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Renata Nunes Ferreira. CRATO/CE, 28/04/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.050225-01 ORIGEM: Pregão Nº 08.050225-01 CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Grangaz Ltda OBJETO: Aquisição de vasilhames e recarga de Gás de Cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13kg, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Uruoca – CE. Contrato Nº 202504280001-01, Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) Contrato Nº 202504280001-02, Valor: R$ 95.202,00 (noventa e cinco mil, duzentos e dois reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0110.2.043, 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.305.0123.2.054, 0901.10.302.0123.2.051, 0901.10.301.0123.2.047, 0801.12.361.0116.2.012, 0801.12.122.0110.2.010, 0801.12.361.0116.2.011, 0801.12.365.0116.2.019, 0801.12.365.0116.2.020 ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo SUBELEMENTO: 33903004 – Gás Engarrafado FONTES DE RECURSOS: 1550000000, 1500100100, 1500100200, 1600000000 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025 ASSINATURAS: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, Francisco Avila de Matos Oliveira

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés** - AVISO DO 1º ADENDO AO EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0042025CESDUI. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Adendo ao Edital para os interessados na CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0042025CESDUI que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Motivo: Exclusão da exigência de habilitação na qualificação técnica do item 7.1.5 e a inclusão no item 16 da assinatura do contrato o subitem 16.3. 1º adendo encontra-se a disposição dos interessados no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br e no sitio (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Apuiarés - Ce, 30 de abril de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.006/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 12.676.300,00 (doze milhões, seiscentos e setenta e seis mil e trezentos reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.006/2025. Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Fardamento Escolar destinado aos Alunos da Rede de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo Fornecedor: Francisca Gardia Sá Carvalho. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.001/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, Através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: T Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-70, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 1.390.445,00(um milhão e trezentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 23 de abril de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.001/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo Carne Bovina e Carne de Frango, com a finalidade de atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos do 8° ano das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: Thiago Soares Rodrigues. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.