DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.04.28.01. A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.04.28.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção da coleta de resíduos oriundos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Casa de Saúde Adília Maria do município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 02 de maio de 2025 até as 08h59min do dia 16 de maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 28 de abril de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no Sítio Remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote II, Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, [email protected], Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº.807.672-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 210.021,10 (duzentos e dez mil e vinte e um reais e dez centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 24 de abril de 2025. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20250113002 - Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Shopping Medmaia Comercios e Representacoes LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE. Valor total: R$ 50.164,72 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e se tenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.164,72. Vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 13 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20250113001. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 534.534,80 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 534.534,80. Vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.04.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web e aplicativo para gestão de veículos e motoristas, controle de multas, contratos de locação, garagem de veículos, demais despesas e atendimento ao TCE-SIM, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-Sim, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Morada Nova, Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 19 de maio de 2025 as 08h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2325PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2325PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviços de locação de veículos tendo em vista a necessidade de meios para garantir a mobilidade e o transporte eficaz das equipes das diversas secretarias, a fim de assegurar a realização eficiente das atividades administrativas e operacionais de interesse público de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 29 de abril de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.10.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Exata Serviços Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de Amaro e nas localidades do Sítio Estreito, Sítio Santo Antônio, Sítio São Félix, Cacimba do Mel e Sítio Redondo, no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 004/2025 (Processo nº 43022.012859/2024-00 - MAPP 2055), firmado com a Superintendência das Obras Púbicas (SOP), através da Secretaria das Cidades - Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.331.833,08 (um milhão trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Nelson Rodrigues da Fonseca. Data do Contrato: 09 de Abril de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato de Extinção Contratual. A Câmara de Jaguaruana, comunica a Extinção do Termo de Contrato nº 202503210001, da empresa Premium Publicidades & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.801.132/0001-25, proveniente do processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 003/2025-DL. Processo Administrativo nº 003/2025-DL, pela via unilateral. Objeto: prestação de serviços técnicos na área T.I (tecnologia da informação), e produção de vídeos compreendendo o fornecimento em forma de comodato somente os equipamentos ativos de redes wireless e seus periféricos, incluindo também a execução dos serviços de gravação, captação de imagens, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdo, através de transmissão ao vivo via internet, visando registrar as reuniões legislativas ordinárias e extraordinárias que se realizem no plenário ou fora deste, conforme interesse da Câmara Municipal de Jaguaruana. Fundamentação: Considerando o que dispõe art. 137, inciso VIII c/c 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/21. Data da Rescisão: 30/04/2025. Afraudizio Azevedo Soares - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.30.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.30.1, cujo o objeto é o Fornecimento de equipamentos essenciais destinados ao Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de Maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de abril de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.