DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 074, Série 3, Ano XVII, de 23 de abril de 2025, que publicou o Extrato de Contrato celebrado em 08/04/2025 entre o Conselho Estadual de Educação e a Empresa Conceito Serviços Terceirizados LTDA. Onde se lê: N° do Documento 005/2024 Leia-se: N° do Documento 001/2025 Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Lia Mara Bernardes Muniz COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 18001.002787/2025-66 e, com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , tornando-se estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, integrante da Carreira de Polícia Penal, o servidor LEANDRO CARLOS ALVES DE SANTANA , matrícula 43087509, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 20 de abril de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 18001.017631/2024-07 e, com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , tornando-se estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, integrante da Carreira de Polícia Penal, a servidora TÁTILA DE ARAÚJO MACIEL , matrícula 43078410, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 23 de setembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 18001.003259/2025-24 e, com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , tornando-se estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, integrante da Carreira de Polícia Penal, o servidor PAULO ROBERTO GABRIEL BARBOSA , matrícula 43078011, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 13 de agosto de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.003315/2025-21, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº ATO DATADO EM 29 DE ABRIL DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.007440/2025-18, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº

ATO DATADO EM 29 DE ABRIL DE 2025