Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/05/2025 · pág. 33

DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE PARECERES Nº25/2025

Nº PARECER	PROCESSO RELATORES	CÂMARAS	EMENTA
01 188/2025	310032003149/2025-63 30021000617/2025-12 Guaraciara Barros Leal	CESP	Reconhece os cursos de Artes Visuais e de Computação, ambos Grau Licenciatura, a serem ofertados, exclusivamente para a diplomação de 36 (trinta e seis) alunos matriculados e citados nos Anexos I e II deste Parecer, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição sediada na Avenida Doutor Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital. Referidos cursos serão ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu(Fecli),localizada na Avenida Deoclécio Lima Verde,s/n,CEP: 63.500-000,Campus de Mombaça,no município de Iguatu.

ANEXO I DO PARECER N°188/2025

CURSO LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS – MODALIDADE PRESENCIAL

Nº	MATRÍCULA	SITUAÇÃO	NOME	CPF
01	1586246	Cursando	ANA CAMILA DE PAULO DOMINGOS	*.362.*-03
02	1604530	Cursando	ANA GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO	*.190.*-74
03	1586239	Cursando	CAMILA VIEIRA DE MOURA	*.290.*-19
04	1588933	Cursando	DANIELI SANTIAGO DE MOURA	*.434.*-63
05	1586337	Cursando	EVILLYN GOMES PEREIRA	*.177.*-33
06	1527065	Cursando	FRANCISCO FERREIRA SANDES	*.947.*-85
07	1604620	Cursando	GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA	*.613.*-05
08	1588940	Cursando	IRLA MARIA CAVALCANTE PEREIRA	*.599.*-76
09	1491747	Cursando	ISADORA MOREIRA DE OLIVEIRA	*.951.*-10
10	1491754	Cursando	JAIANE DE SOUSA SILVA	*.157.*-98
11	1604561	Cursando	JOÃO DAILSON MOREIRA DA SILVA	*.303.*-17
12	1600140	Cursando	LARISSE DA SILVA MAGALHÃES	*.648.*-94
13	1586305	Cursando	LEONARDO DE MOURA FARIAS	*.605.*-28
14	1586194	Cursando	LUANA DE OLIVEIRA PINHEIRO	*.455.*-22
15	1604547	Cursando	MARIA RAIANE PAIVA DE OLIVEIRA	*.332.*-01
16	1586253	Cursando	NENRIANE DA SILVA ALVES	*.380.*-85
17	1604593	Cursando	RAISSA SA CAVALCANTE	*.512.*-20
18	1604586	Cursando	SANDY CRISTINA PINTO FERNANDES LIMA	*.733.*-18
19	1586292	Cursando	SARA RUTH DA SILVA OLIVEIRA	*.492.*-65
20	1529934	Cursando	VITÓRIA BERNARDO LIMA MARTINS	*.624.*-40
21	1491860	Cursando	WAGNER GUIMARÃES JOTA	*.715.*-01
22	1491891	Cursando	ALEX DE SOUSA	*.194.*-00
23	1529910	Cursando	FRANCISCO CLEMERSON DA SILVA OLIVEIRA	*.980.*-22
24	1529973	Cursando	GEANE DO CARMO SILVA	*.837.*-30
25	1530058	Cursando	MARIA VERÔNICA ROMÃO SARAIVA	*.720.*-65

TOTAL DE ALUNOS - 25

ANEXO II DO PARECER N°188/2025

CURSO LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO – MODALIDADE PRESENCIAL

Nº	MATRÍCULA	SITUAÇÃO	NOME	CPF
01	1600157	Cursando	ANDERSON DE SOUZA DUARTE	*.799.*-61
02	1586481	Cursando	DAYANE DE LIMA SAMPAIO FRANÇA	*.714.*-31
03	1491450	Cursando	JOSE ALVES VIDAL	*.642.*-07
04	1604645	Cursando	LUCAS EVANGELISTA LOPES	*.626.*-60
05	1586442	Cursando	LYANDRA CARVALHO BRAGA LIMA	*.189.*-94
06	1604660	Cursando	MARIANE VIEIRA DE ARAÚJO	*.948.*-94
07	1491519	Cursando	RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO	*.409.*-80
08	1527124	Cursando	ELIKA MARCULINO DA SILVA	*.555.*-27
09	1530117	Cursando	FRANCISCO JOSÉ DE AQUINO LIMA JÚNIOR	*.084.*-80
10	1527097	Cursando	IGOR RÉGIS NOGUEIRA CARNEIRO CONDE	*.823.*-85
11	1527117	Cursando	VERONICA LIMA SILVA	*.192.*-02

TOTAL DE ALUNOS – 11

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000, neste ato representada pela Sra. Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria. CONTRATADA: EMPRESA IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, com sede na Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro: Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.321-070, representada pela Sra. Vera Bezerra Felix. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 012/2023 e no processo administrativo nº 58001.000221/2025-14. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 a 02/05/2026. DO VALOR GLOBAL E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica renovado, para o novo período de vigência aqui tratado, o valor anual do contrato de R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais). As despesas decorrentes da presente prorrogação e renovação do valor correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias da Assessoria Especial da Vice-Governadoria: 58100001.04.122.421.20223.03.339039.1.5009100000.0.2.01 – 01570. DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir de 03 de maio de 2025 e término em 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: na data da assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista – Contratante; Vera Bezerra Felix – Contratada.

João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº233/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos constantes na relação anexa, em reconhecimento ao acendrado espírito público desses profissionais de segurança penitenciária, pelo profissionalismo, eficiência, dedicação, zelo, e proatividade no cumprimento de suas atividades, culminando no combate ao tráfico de entorpecentes, materiais ilícitos e na manutenção da ordem, sobretudo, contribuindo de forma diferenciada para o aumento da qualidade do serviço e segurança no Sistema Penitenciário do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO