DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

115

Suplente, representando a Secretaria da Juventude – SEJUV; Maisa Marcelly Ramalho de Lira Dantas, Titular, Sara Emily Menezes Vasconcelos, Suplente, representando a Secretaria da Juventude – SEJUV; Adelita Monteiro Nunes, Titular, Mykaellen Farias de Oliveira, Suplente, representando a Secretaria da Juventude – SEJUV; Rogers da Silva Bezerra, Titular, Ana Cristina da Silva Souza, Suplente, representando a Secretaria da Educação – SEDUC; Astrogildo Lustosa Palhano, Titular, Samara da Silva Pinheiro, Suplente, representando a Secretaria do Esporte – SESPORTE;

§2° Representantes da Sociedade Civil: Igor Leitão Chaves Cruz, Titular, Amanda Primo Monteiro, Suplente, representando o Direito à Comunicação; Artur Juvêncio de Freitas, Titular, Cintya Costa Marinho de Melo, Suplente, representando o Direito à Cultura; Olavo Vitor Lopes Borges, Titular, Pamylla Suelen Lira Silva, Suplente, representando o Direito ao Trabalho e Renda; Francisco Paulo Mateus da Silva Filho, Titular, José Mateus de Araújo Silva, Suplente, representando o Direito à Educação; Daniele Marques Teixeira, Titular, (sem suplente indicado), representando os Direitos LGBTI+; Sâmia Larissa Leite de Oliveira, Titular, Thalita da Silva Vaz, Suplente, representando a Juventude Indígena; Jackson Pereira Barbosa, Titular, Alísio Iuri Belmino Girão, Suplente, representando o Direito à Saúde; Paulo Victor Santiago de Sousa, Titular, (sem suplente indicado), representando o Direito à Segurança e à Paz; Thiago Luan Batista de Sousa, Titular, Geraldo Daniel Duarte Júnior, Suplente, representando o Direito ao Esporte; Bianca dos Santos Silva, Titular, Carlos Henrique Alves Tavares, Suplente, representando o Direito ao Meio Ambiente. Antonia Eduarda Pereira de Oliveira, Titular, Ryan Riquelme dos Santos Ribeiro, Suplente, representando o Direito ao Território e à Mobilidade; Thaís Rodrigues Souza, Titular, Janaina Fernandes de Oliveira, Suplente, representando os Direitos Humanos; Ana Cecília Mendes Moura, Titular, Maria Alice de Oliveira, Suplente, representando a Equidade de Gênero; Jonh Pablo Alves do Nascimento, Titular, Maria Leda Barroso de Sousa Santiago, Suplente, representando a Igualdade Étnico-Racial; Francisco Cleilson Oliveira Leite, Titular, (sem suplente indicado), representando as Juventudes com Deficiência; Shirley Maria Albuquerque dos Santos, Titular, Ana Lúcia Monteiro Rodrigues, Suplente, representando as Juventudes das Periferias; Ângela Gabriella Carvalho da Silva, Titular, Milena Magalhães Camelo, Suplente, representando as Juventudes do Campo; Isaque Moreira Paula, Titular, Ryco Daniel de Oliveira Lima, Suplente, representando as Juventudes Partidárias;

Art. 2º Fazer publicar a composição da Mesa Diretora para a Gestão 2025–2026, Adelita Monteiro Nunes, como Presidente, Shirley Maria Albuquerque dos Santos, como Vice-Presidente, Angela Gabriella Carvalho da Silva, como 1ª Secretária, Bianca dos Santos Silva, como 2ª Secretária, Gabriela Silva Gomes, como 3ª Secretária. Art. 3º Os conselheiros e conselheiras nomeados nesta Portaria deverão exercer suas funções conforme os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como de acordo com o Regimento Interno do CONJUCE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025.

Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) EMILIA MENEZES BEZERRA , matrícula 30001346, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de Maio de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0036/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MATHEUS SILVA OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula das APAs Estuário do Rio Mundaú e Dunas da Lagoinha, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE LIMARIO PRACIANO DE SOUSA, em virtude de Férias, no período de 12 de Maio de 2025 a 31 de Maio de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0038/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR ERICA THAIS DIAS FROTA CAVALCANTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0038/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ERICA THAIS DIAS FROTA CAVALCANTE , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de Maio de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2023 – SEMA/NUNO

PROCESSO Nº57001.000446/2025-16

LOCATÁRIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; LOCADOR: NUNO MIGUEL VILELA PEIXOTO DE FARIA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, a Lei Federal nºLei nº8.245/91, bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº57001.000446/2025-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e o reajuste do valor mensal do aluguel do Contrato nº10/2023 , pelo período adicional de 12 (doze) meses. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 03 de maio de 2025, vigorando até a 02 de maio de 2026. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia estimada em R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), importando o valor mensal do aluguel, a quantia de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº10/2023 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº57100001.18.541.335.21143.05.339036.1.50091000 00.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339036.1.7991200016.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. DATA DAS ASSINATURAS: 28 de abril de 2025. ASSINATURAS: Karyna Leal Ramos - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA – LOCATÁRIA e Nuno Miguel Vilela Peixoto de Faria – LOCADOR. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2025.

Emília Bezerra

ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.