DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

174

INTENÇÃO DE GASTO: 1375579 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. José Paulino, nº 1330, Centro, Município de Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.012957/2025-38, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Adriana Amaro da Silva - ENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ TDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375686 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA CLAUDIO LTDA – FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rua Misericórdia, 875, Jardim Iracema, Município de Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.023516/2025-61, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/ CE; Marcelo Melo Pinho - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA CLAUDIO LTDA – FILIAL, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375535

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rua Raimundo Marques, n° 11, bairro Centro, Município de Hidrolândia, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.024927/2025-74, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; José Eliardo Martins - ENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA – FILIAL, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 13755537 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Dedé Brasil, 835, 843 E BLA-847FBLA, Parangaba, Município de Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.024924/2025-31, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; José Eliardo Martins - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375669 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA – FILIAL JIJOCA ; V - ENDEREÇO: Av Manoel Marques, n° 1167, bairro Centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.024145/2025-35, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/ CE; Francisco Mairton de Lima - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA – FILIAL JIJOCA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375526

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: rua Raimundo Marques, n° 11, bairro Centro, Município de Hidrolândia, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.024925/2025-85, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – Superintendente DETRAN/CE; José Eliardo Martins - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA – FILIAL, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375540 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO UNICO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Major Barreto, N° 1369, bairro Centro, Itapajé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.026560/2025-23, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorro-