DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

193

E ITENS: UNI HOSPITALAR LTDA; ITEM: 3; 1216776 - CABOZANTINIBE LEVOMALATO, 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.237,9000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 628574 - CABERGOLINA, 0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6755; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 1103450 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,9500; ITEM: 7; 1103745 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 15.765,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 233,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241419; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240641 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.011073/2024-61 (PARCIAL – 24001.022329/2025-46). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 11; 1407054 - TESOURA, MAYO CURVA, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 221,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000; ITEM: 13; 1406698 - PINCA, HALSTEAD CURVADA, PONTA DISTAL, SERRILHADA, 12,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 217,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,1000; ITEM: 18; 1411276 - PONTA, 9 A 10CM, N°12, ASPIRACAO DE OUVIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5700; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 5; 1406950 - ESPECULO, 16 - 20CM, HARTMANN, TIPO NASAL, INFANTIL, CURTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,7400; ITEM: 6; 1406960 - ESPECULO, 16 - 20CM, HARTMANN, TIPO NASAL, ADULTO, MEDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 55,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,2900; ITEM: 7; 1438090 - TESOURA, MICRO ENDONASAL, 16 +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 22,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 546,7700; ITEM: 10; 1438305 - TESOURA, JOSEPH PONTIAGUDA CURVA, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 22,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,8000; ITEM: 20; 1411719 - PONTA, 9 A 10CM, N°18, ASPIRACAO DE OUVIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,2500; ITEM: 21; 1411729 - PONTA, 9 A 10CM, N°20, ASPIRACAO DE OUVIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,2500; ITEM: 22; 821988 - CANULA, DE ASPIRACAO FRAZIER ANGULADA COM MANDRIL, 22CM +/-2CM, DIAMETRO 2 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,0800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240641; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SELENIUM MEDICAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: A aquisição de Agulhas para Caneta de Insulina , 4 mm a 6 mm, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 136.455,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12125 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0; 07499 – 2420 0744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Andrea Francesca Calabrese.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.090441/2024- 29 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Kit cirúrgico, bainha introdutora, cateter balão, Stent para angioplastia e fio de sutura para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Os insumos são utilizados em procedimentos Cardiovasculares nos setores de Hemodinâmica e Centro Cirúrgico. A ausência dos insumos em epígrafe poderá inviabilizar o tratamento ou resultar em danos graves e irreversíveis aos pacientes, sendo de extrema importância a assistência; VALOR GLOBAL: R$ 198.870,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal n°14.133/2021 CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (item 03 e 04) e IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (item 05) DISPENSA: 29/04/2025 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos RATIFICAÇÃO: 29/04/2025 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.103925/2024-45/SUITE/SESA OBJETO: aquisição de TIRAS REATIVAS PARA MENSURAÇÃO DA CETONA NO SANGUE, COMPATÍVEL COM O MONITOR TIPO FREESTYLE (ORIGINAL OU COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: 41.964,00 ( quarenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MEDICOS LTDA DISPENSA: 28.04.2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 28.04.2025 Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO N°: 24001.002283/2025-49/SUITE/SESA OBJETO: aquisição de INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML - APIDRA® (item 01) e de INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO - APIDRA® (item 02) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, com a finalidade de atender pacientes em cumprimento de ordem judicial JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais