DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA COLETIVA CONCEDENDO DIÁRIA DENTRO DO ESTADO SEM PASSAGEM ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DOCUMENTO DE VIAGEM Nº58/2025

*** *** * PORTARIA Nº63/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 101569.1.2, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Juazeiro do Norte – NUAT JUAZEIRO DO NORTE, desta secretaria, a viajar** ao município de Fortaleza - Ce, no período de 12 a 14 de março do corrente ano, a fim de participar da Oficina de Feedback, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº65/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 00092118, lotada no Núcleo de Atendimento em Brejo Santo – NUAT BREJO SANTO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 10 a 14 de março do corrente ano, a fim de participar do evento sobre Liderança Feminina: Desafios e Conquistas e da Oficina de Feedback, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº69/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO BARBOSA SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300017.4.5, lotado na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte e Crato - Ce, no período de 03 a 05 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar Inspeções das Áreas para o Programa de Necessidades, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

*** *** * PORTARIA Nº70/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NOGUEIRA CARLOS , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 100609.1.5, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral – CEXAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar** ao município de Fortaleza - Ce, no período de 12 a 13 de março do corrente ano, a fim de participar da Oficina de Feedback, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº81/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 105856.1.9, lotado na Corregedoria - COSEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 08 a 11 de abril do corrente ano, a fim participar da 1ª Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias 2025, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.757,61 (mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA, no valor de R$1.460,72, (mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$3.590,31 (três mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº82/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAKESHI CARDOSO KOSHIMA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497.624-1-0, lotado na Coordenadoria de Gestão Financeira - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, a fim de assessorar a Secretária Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais na 83ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.083,25 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$1.447,78 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$3.971,93 (três mil novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art.5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS