DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA, Diretor Técnico e Comercial desta companhia, a viajar a São Paulo, no período de 08 à 09 de agosto de 2024, a fim de participar do Workshop Usina Híbrida, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 630,87 (seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de , no valor total de R$ 946,31 (novecentos quarenta seis reais e trinta um centavos),mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo e São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 5.607,97 (cinco mil e seiscentos e sete reais e noventa sete centavos), perfazendo um total de R$ 6.974,86 (seis mil, novecentos setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA, Diretor Técnico e Comercial desta companhia, a viajar para o Rio de Janeiro, no dia 25 de setembro de 2024, a fim de participar da Reunião na ANP, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 630,87 (seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta quatro centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 793,17 (setecentos noventa três reais e dezessete centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.529,19 (um mil, quinhentos vinte nove reais e dezenove centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA, Diretor Técnico e Comercial desta companhia, a viajar a Rio de Janeiro, no período de 15 de agosto de 2024, a fim de participar da Reunião na TAG para tratar do Plano de Ampliação de Capacidade para Atendimento a Região do Pecém, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 630,87 (seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de , no valor total de R$ 315,44 (trezentos quinze reais e quarenta quatro centavos),mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 3.620,28 (três mil, seiscentos e vinte reais e vinte oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.356,30 (quatro mil, trezentos cinquenta seis reais e trinta centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAÍS DE MELO CUNHA, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para Bogotá/Colômbia, nos dias 10 à 14 de setembro de 2024, a fim de participar do Evento 5ª Reunião do Comitê de Utilização de Gás da União Internacional de Gás ( IGU -International Gas Union), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de no valor unitário de R$ 2.412,80 (dois mil, quatrocentos doze reais e oitenta centavos), totalizando R$ 10.857,60 (dez mil, oitocentos e cinquenta sete reais e setenta centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.412,80 (dois mil, quatrocentos doze reais e oitenta centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4.812,30 (quatro mil, oitocentos doze reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R$ 18.082,70 (dezoito mil, oitenta dois reais e setenta centavos), de acordo com o art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 73/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA MIX BRASIL PRODUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 15.237.709/0001-82, com sede na Av. Barão de Studart, nº 2360, Sala 1405, Joaquim Távora, CEP: 60.120-002, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Alex Sandro Paz Forte, denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “OS BROTHERS” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ARENINHA”, – no dia 25 de ABRIL, às 16:00hrs, no município de Senador Sá - CE, com a participação da banda musical “OS BROTHERS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.005346/2025-11. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.11.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Alex Sandro Paz Forte - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº DO DOCUMENTO 91/2025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP 60120-000, Fortaleza – CE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ARTESANIAS DO CEARÁ , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.581.595/0001- 68 , com sede na Rua Pedro Araujo de Lima Pontes , nº 750 – A – Mangabeira – Eusébio – CE – CEP .: 61.778-580. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o patrocínio concedido ao(à) PATROCINADO(A) para a realização do projeto “DFB FESTIVAL 2025 (DRAGÃO FASHION BRASIL)” , que acontecerá no período compreendido entre 14 a 17 de maio de 2025, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará contribuindo para democratizar o acesso e a compreensão dos fenômenos MODA, DESIGN, ARTESANATO, MÚSICA, GASTRONOMIA, promovendo o desenvolvimento e a articulação da cadeia produtiva com o mundo da moda, associando os grupos produtivos, através de um processo de educação, agregação de valor e capacitação, resultando em inovações, ratificando que artesania, cultura, design e moda podem promover sustentabilidade, inclusão sócia- produtiva e valorização cultural, conforme Formulário de Patrocínio em anexo, parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei Estadual nº 17.617/2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará e demais documentos integrantes do NUP nº 30001.005154/2025-13. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura. VALOR CONTRATUAL GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Gestão e Planejamento Interno da Casa Civil e Francisco Cláudio da Silveira, Associação Artesanias do Ceará. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA