DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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viii) RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA (Suplente), brasileiro, casado, gerente de Planejamento e Finanças, nascido em 08 de outubro de 1983, natural de Fortaleza/CE, inscrito no CPF n° 001.082.143-03 e RG n° 2000010264478 SSPDS CE, residente e domiciliado na Rua Eduardo Bezerra, 1065, Apto 802, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-271, os quais aceitam a presente nomeação e eleição, conforme termos de posse anexos à presente Ata como Anexo II. 6. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada.

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO

ANEXO II.5 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2025, o Sr. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, brasileiro, casado, advogado, nascido em 18 de novembro de 1963, inscrito no CPF n° 219.100.813-53 e RG n° 2007534194-2, residente e domiciliado na Rua Alberto Feitosa Lima, nº 100, Apto 500, Bairro: Guararapes, Fortaleza/ CE, CEP: 60810-018, tendo sido a nomeação do eleito para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 11 (onze) do mês de março do ano de 2027, como Conselheiro Fiscal Titular da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse.

Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO

ANEXO II.1 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE Aos 29 dias do mês de abril de 2025, o Sr. José Garrido Braga Neto, brasileiro, casado, contador, nascido em 21 de junho de 1981, inscrito no CPF n° 658.806.923-53 e RG n° 96002648622 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Barão de Aracati, nº 1430, Torre Ária, Apto 1402, Bairro: Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP: 60115081, tendo sido a nomeação do eleito para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 11 (onze) do mês de março do ano de 2027, como Conselheiro Fiscal Titular da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse.

Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

José Garrido Braga Neto

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO

ANEXO II.2 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2025, o Sr. Isaac Figueiredo de Sousa, brasileiro, casado, Analista de Gestão Pública/SEPLAG, nascido em 11 de maio de 1980, inscrito no CPF n° 783.629.383-15 e RG n° 95002020048, residente e domiciliado Rua/Av.: Alameda Porto do Parco, nº 375, Terras 1, Bairro: Cidade Alpha, Eusébio/CE, CEP: 61765-856, tendo sido a nomeação do eleito para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 11 (onze) do mês de março do ano de 2027, como Conselheiro Fiscal Suplente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse. Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Isaac Figueiredo de Sousa

Mesa:

ANEXO II.6 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2025, o Sr. Luís Fernando Simões da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 13 de novembro de 1969, inscrito no CPF n° 072.757.608-94 e RG n° 17.575.801-3, residente e domiciliado na Rua Gothardo Morais, nº 101, Apto 401, Bairro: de Lourdes, Fortaleza/CE, CEP: 60177 340, tendo sido a nomeação do eleito para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 11 (onze) do mês de março do ano de 2027, como Conselheiro Fiscal Titular da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 –