DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse.

Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Luís Fernando Simões da Silva

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO

ANEXO II.3 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2025, o Sr. Luiz Roberto Andrade de Araújo Filho, brasileiro, casado, Auditor Fiscal da Receita Estadual, nascido em 9 de janeiro de 1992, inscrito no CPF n° 022.309.641-51 e RG n° 5139351 SSP-GO, residente e domiciliado na Av. Virgílio Távora, nº 77, Apto 1601, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60170-265, tendo sido a nomeação do eleito para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 11 (onze) do mês de março do ano de 2027, como Conselheiro Fiscal Titular da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse.

Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Luiz Roberto Andrade de Araújo Filho

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO

ANEXO I.1 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2025, o Sr. Márcio Luiz Carlos de Morais, brasileiro, casado, servidor público estadual, nascido em 04 de março de 1979, inscrito no CPF sob o nº 030.878.794-36 e RG nº 1571052, residente e domiciliado na Av. Sargento Herminio Sampaio, Nº 1415, Bloco AC201A, Bairro: Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-105, tendo sido a nomeação do eleito para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 19 (dezenove) do mês de novembro do ano de 2026, como Conselheiro de Administração da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse. Na forma da lei, o Conselheiro é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Márcio Luiz Carlos de Morais

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO

ANEXO I.2 À ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE POSSE

Aos 29 dias do mês de abril de 2025, a Sra. Marta Maria Menezes de Souza, brasileira, casada, administradora, nascida em 16 de junho de 1966, inscrita no CPF n° 383.240.243-87 e RG n° 92002284911 SSP CE, residente e domiciliada na Rua Vicente Leite, nº 707, Apto 700, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-150, tendo sido a nomeação da eleita para cumprir o mandato de 02 (dois) anos com término no dia 19 (dezenove) do mês de novembro do ano de 2026, como Conselheira de Administração da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Ceará sob o NIRE nº 23300033531, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro: São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará; nos termos da Ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o presente Termo de Posse. Na forma da lei, a Conselheira é nomeada e empossada em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.

A Conselheira ora eleita declara que não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no parágrafo 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do parágrafo 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e (d) preenche todos os demais requisitos estabelecidos na Lei nº 13.303/2018. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marta Maria Menezes de Souza

Mesa:

Antônio Gomes Vidal PRESIDENTE Vicente Magno Vidal SECRETÁRIO