DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

121

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250020

IG Nº1374983000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250020, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a execução da PAVIMENTAÇÃO DA CE-378 NO TRECHO: BARROCAS AO KM 8,5 DA CE-378, COM EXTENSÃO DE 8,57 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95031/2025, até o dia 05/06/2025, às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Expedito Pita Junior

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240010

IG Nº1325932000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240010, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para até 20.000 (vinte mil) alunos por mês e 240.000 (duzentos e quarenta mil) por ano , provenientes da graduação da UECE (Capital, Interior, UAB/UECE), com cobertura total, 24 (vinte e quatro) horas por dia, no âmbito nacional. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911062024, até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240061

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900612024, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

IG Nº1368027000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902782025, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250401

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250401, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904012025, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250001- COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Licitação Nº 20250001 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM AFLUENTE DO RIO ACARAÚ , LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. Declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. Perfaz o presente processo o valor global de R$ 1.862.137,29 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20240002/CEL 04/SOP-BID/CE-(SDP)

IG Nº1357012000

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP/CE - PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID - Nº DO PROJETO: BR-L1589 - Nº DO EMPRÉSTIMO: 5541/OC-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20240002/CEL 04/SOP-BID/CE - PROCESSO VIPROC Nº 01600161/2024 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) Nº 01 - PROCESSO NUP Nº 43022.012189/2024-13 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO – SBQC - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericado de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 31.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica aos proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que