DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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após análise da Proposta Técnica e Financeira dos consórcios proponentes, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. – CNPJ Nº 02.689.532/0001-03 X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. – CNPJ Nº 01.380.947/0001-38; (ii) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. - CNPJ Nº 33.937.988/0001-79 X APPE – Assessoria Para Projetos Especiais Ltda. - CNPJ Nº 78.004.462/0001-74; (iii) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ Nº 1) 33.146.648/0001-20 X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 4.582.607/0001-31 X MCRIT S.L. - CNPJJ Nº 22.384.593/0001-70; (iv) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, - CNPJ Nº 05.029.769/0001-56 X POLO PLANEJAMENTO LTDA, - CNPJ Nº 22.698.383/0001-56 X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, - CNPJ Nº 13.368.514/0001-46 X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - CNPJ Nº 47.405.301/0001-69; (v) Consórcio: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 52.635.422/0003-07 X SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. - CNPJ Nº 01.483.360/0001-54 X TYLIN BRASIL LTDA. CNPJ Nº 65.515.540/0001-07; e (vi) Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. - CNPJ Nº 00.506.515/0001-68 X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 35.467.604/0001-27. 2. INSTITUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda.; (ii) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. X APPE – Assessoria Para Projetos Especiais Ltda.; (iii) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L.; (iv) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. e (v) Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - 3. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. X APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - NOTA TÉCNICA: 98,00 Pontos – QUALIFICADO; (ii) Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - NOTA TÉCNICA: 98,00 Pontos – QUALIFICADO; (iii) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - NOTA TÉCNICA:95,00 Pontos – QUALIFICADO; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - NOTA TÉCNICA: 94,00 Pontos – QUALIFICADO; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - NOTA TÉCNICA: 91,00 Pontos – QUALIFICADO; 4. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELAS INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS - Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados: (i) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. X APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - Valor Proposto: R$ 3.580.194,38; e Valor dos Impostos locais: R$ 188.431,38; (ii) Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - Valor Proposto: R$ 3.387.503,13; e Valor dos Impostos locais: R$ 178.289,64; (iii) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - Valor Proposto: R$ 3.096.762,50; e Valor dos Impostos locais: R$ 162.987,50; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - Valor Proposto: R$ 3.300.591,99; e Valor dos Impostos locais: R$ 173.715,37; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - Valor Proposto: R$ 2.411.512,79, mais € 165.390,01; e Valor dos Impostos locais: R$ 120.575,64, mais € 8.269,50. 5. VALOR AVALIADO DAS PROPOSTAS - O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentados: (i) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. X APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.580.194,38; (ii) Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.387.503,13; (iii) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.096.762,50; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.300.591,99; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - Valor Avaliado da Proposta: 3.438.584,75 - 6. NOTA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS - A nota financeira das propostas qualificadas na fate técnica são as que seguem: (i) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, - INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERI CA-CARIBBEAN CO. LTD. - NOTA FINANCEIRA: 100,00 pontos; (ii) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. X APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 93,80 Pontos; (iii) Consórcio: Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 91,40 Pontos; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - NOTA FINANCEIRA: 90,10 Pontos; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - NOTA FINANCEIRA: 90,80 Pontos. - 7. NOTA FINAL COMBINADA (TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA) E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A nota final das propostas (técnica e financeira combinada) e a ordem de classificação das propostas: são as que seguem: (i) Consórcio: COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. – 96,70 Pontos – 1ª COLOCADA; (ii) Consórcio: TIS – POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR – CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. – 96,00 Pontos – 2ª COLOCADA; (iii) Consórcio: TRANSPLAN–APPE - TRANSPLAN – Planejamento e Projetos S/A. X APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. – 95,70 Pontos – 3ª COLOCADA; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. – 94,00 Pontos – 4ª COLOCADA; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. – 90,80 Pontos – 5ª COLOCADA. - 8. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 3.565.792,77(Três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), já inclusos os impostos locais, cuja soma destes é de R$ 178.289,64(Cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). - 9. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ foi o Consórcio constituído pelas empresas COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. - CNPJ Nº 00.506.515/0001-68 X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 35.467.604/0001-27, com prazo para execução de 15(quinze) meses, conforme definido no PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 3.565.792,77(Três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), já incluso os impostos locais incidentes. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE - CEL 04/PGE

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240324

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90324/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO