DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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com término previsto para 25/12/2025; X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XI – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de abril de 2025; XII – SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Anderson Lucas de Oliveira(ECOPOWER).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 025/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: WIMPEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisição de detectores de gás para identificação de vazamentos de gás natural, em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº2025/04132, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 91.900,68 (noventa e um mil e novecentos reais e sessenta e oito centavos), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 30 de abril de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Fábio Rodrigues Muniz (WIMPEX).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 026/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ; OBJETO: Contratação, pelo período de 15 meses de vigência e 12 meses de execução dos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à Internet, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº2025/06181, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 28 de abril de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS), Daniel Franco Camaroto Pinheiro e Fernando Stucchi Alegro (DB3).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 033/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA .; OBJETO: Serviços de acesso à plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 29, inciso II, § 3º, da Lei nº13.303/2016, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 13 (treze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 52.616,28 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Ricardo Freire Guerra(GPBR).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº095/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeção periódica do sistema de sinalização, via permanente e edificação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2025-DPR, DE 30 DE ABRIL DE 2025

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº43/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.