DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025 165
| ANEXO ÚNICO A Q | UE SE REFE | RE A PO | RTARIA Nº43/20 | 25, DE 06 DE MAIO DE | 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| º | VALOR DA | |||||||
| SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | N DE DIÁRIAS |
DIÁRIA DO SERVIDOR |
VALOR TOTAL |
| FÁBIO TEIXEIRA GUSMÃO | COORDENADOR | 30001157 | II | 02/04 a 03/04/2025 | TAUÁ | 1,5 | 137,78 | 206,67 |
| ROBERTO CARLOS DE LIMA RIBEIRO |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000978 | II | 03/04/2025 | BEBERIBE/ARACATI | 0,5 | 137,78 | 68,89 |
| MATHEUS SILVA OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 30001249 | II | 07/04 a 09/04/2025 | FORTALEZA |
2,5 | 137,78 | 344,45 |
| CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000676 | II | 07/04 a 11/04/2025 | QUIXADÁ/ QUIXERAMOBIM |
4,5 | 137,78 | 620,01 |
| MARIA CAROLLYNE MATOS BATISTA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000862 | II | 07/04 a 11/04/2025 | QUIXADÁ/ QUIXERAMOBIM |
4,5 | 137,78 | 620,01 |
| PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA |
COORDENADORA | 30001036 | II | 14/04/2025 | GUARAMIRANGA/PACOTI | 0.5 | 137.78 | 68,69 |
| JOSÉ WILKER DE FREITAS SALES |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30001265 | II | 14/04 a 15/04/2025 | ICAPUÍ | 1.5 | 137.78 | 206,67 |
| MONICA CARVALHO FREITAS |
ASSESSOR TÉCNICO | 30001273 | II | 14/04 a 15/04/2025 | ICAPUÍ | 1.5 | 137.78 | 206,67 |
| ROBERTO CARLOS DE LIMA RIBEIRO |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000978 | II | 15/04/2025 | BEBERIBE/FORTALEZA | 0.5 | 137.78 | 68,69 |
| MILTON ALVES DE OLIVEIRA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000870 | II | 21/04 a 25/04/2025 | VÁRZEA ALEGRE | 4.5 | 137.78 | 620,01 |
| HERMOGENES HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000803 | II | 23/04/2025 | QUIXERAMOBIM | 0.5 | 137.78 | 68,89 |
| THAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000773 | II | 22/04 a 25/04/2025 | GUARAMIRANGA/PACOTI | 3.5 | 137.78 | 482,23 |
| AMANDA DIAS GOMES | ARTICULADOR | 30000757 | II | 23/04 a 25/04/2025 | ACARAÚ/ITAPIPOCA | 2.5 | 137.78 | 344,45 |
| PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA |
COORDENADORA | 30001036 | II | 25/04/2025 | PACOTI | 0.5 | 137.78 | 68,89 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000544 | II | 25/04/2025 | PACOTI | 0.5 | 137.78 | 68,89 |
| JOSÉ LIMÁRIO PRACIANO DE SOUSA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000986 | II | 28/04 a 29/04/2025 | ITAPIPOCA/FORTALEZA | 1.5 | 137.78 | 206,67 |
| LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 30000633 | II | 27/04 a 29/04/2025 | IPU | 2.5 | 137.78 | 344,45 |
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1400, bairro de Fátima, Fortaleza, Ce. IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A . V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom, RS. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a legislação específica e, no que couber a Lei nº8.666/93, em especial o art. 57, II; art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato nº05/2021, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com impostos inclusos, que serão pagos a CONTRATADA, a medida da sua efetiva prestação. IX - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 03 de maio de 2025, vigorando até o dia 02 de maio de 2026, quando então não poderá mais ser renovado, nos termos ordinários da Lei nº8.666/93. X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo. XI – DATA: 29 de abril de 2025. XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA – SEMACE CONTRATANTE e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A – CONTRATADA.
Roberta Ferreira Lopes
COORDENADORA EM SUBSTITUIÇÃO NOS TERMOS DA C.I Nº000053/2025/SUPER
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2022. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1400, bairro de Fátima, Fortaleza, Ce. IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº1545, bairro Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº42/2022, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.481.502,96 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos) IX - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 03 de maio de 2025, com vigência até o dia 02 de maio de 2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos da Lei nº8.666/93. X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo. XI – DATA: 29 de abril de 2025. XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA – SEMACE CONTRATANTE e CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - CONTRATADA.
Roberta Ferreira Lopes
COORDENADORA EM SUBSTITUIÇÃO NOS TERMOS DA C.I Nº000053/2025/SUPER
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2025
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é serviço de rastreamento veicular para até 60 (sessenta) veículos, com localização via internet e acompanhamento dos veículos em tempo real e ininterrupto, em todas as áreas do território brasileiro, com disponibilização de gerenciamento com acesso via web, incluindo o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato e os respectivos serviços de instalação e desinstalação, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, no Termo de Participação do procedimento de cotação eletrônica nº2025/01775 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica 2025/01775, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei nº14.133/2021. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 21.456,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme Relatório de Conclusão de Cotação constante no processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6248, FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1364719000. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA - Superintendente – SEMACE – Contratante e LEONARDO GOMES DA ROCHA - Sistema Avançado de Segurança Eletrônica LTDA – Contratada.
Roberta Ferreira Lopes
COORDENADORA EM SUBSTITUIÇÃO NOS TERMOS DA C.I Nº000053/2025/SUPER
Registre-se e publique-se.