DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

166

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA SEM Nº23/2025 - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS MULHERES, no exercício das atribuições legais objetivando atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal Nº14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o fiscal do contrato administrativo 027/2024/SEM, firmado com a Empresa Torino Informática Ltda, o servidor o Sr. LUAN FERREIRA DA SILVA , Orientador de Célula/CEFIN, matrícula 3000039-0. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA SEM Nº24/2025 - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS MULHERES, no exercício das atribuições legais objetivando atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal Nº14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o fiscal do contrato administrativo 003/2025/SEM, firmado com a Empresa Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda., o servidor o Sr. LUAN FERREIRA DA SILVA , Orientador de Célula/CEFIN, matrícula 3000039-0. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA-SEM Nº27/2025 - REDEFINE O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº023/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. A Secretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, no exercício das atribuições legais, nos termos do art. 51, VIII, da Lei nº 16.710/2018, e da Portaria-SEM nº06/2025, publicada no DOE de 12 de fevereiro de 2025, objetivando atender o disposto no art. 67 da Lei 8.666/1993, e no art. 9º do Decreto Estadual nº32.901, de 17 de dezembro de 2018; RESOLVE REDEFINIR o Fiscal do Contrato Administrativo nº023/2024 , celebrado com a Empresa BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA , o qual passará a ser o servidor Luan Ferreira da Silva, CPF 603.851.433-38, Orientador de Célula/CEFIN, Matrícula 3000039-0. SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025.

Maria Esther Frota Cristino SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº0074/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011101/2024-48, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14/05/1974, no art. 23, § 2º, da Lei nº14.116, de 26/05/2008, no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº15.569, de 07/04/2014 e, na Resolução nº1079/2014-CONSU, de 02/06/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente JOSÉ HÉLIO SARAIVA GIRÃO , matrícula nº0062191-9, Professor Adjunto, referência L, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, pelo período de 01 (um) ano a partir da data de publicação desta portaria, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº264/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.003793/2025-76, RESOLVE alterar o número da matrícula nº3000182-6 para matrícula nº3000244-X da representante da SEPLAG GRAZIELA FERNANDES FORTE , da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil da Polícia Civil - PCCE constituída por meio da Portaria nº192/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2025, republicada em 20 de março de 2025, permanecendo o pagamento da gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº268/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo NUP: 46001.004056/2025-91, e com fundamento na Lei nº17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Central de Concursos Públicos, constituída por meio da Portaria nº300/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº08/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de 2025, para excluir CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE (matrícula nº0028321-5) e incluir GRAZIELA FERNANDES FORTE (matrícula nº3000244-X) na função de membro. Art. 2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025

Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06401 PROCESSO NÚMERO:46001.002404/2024-12**

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Pneus de Pequeno Porte , para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240009/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: FJS ALENCAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.318.950/000157), com o valor unitário de R$ 346,88 para o item 02, R$ 302,70 para o item 10, R$ 335,13 para o item 12, R$ 454,05 para o item 18 e R$ 324,32 para o