DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº56/2025 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 21-A, § 3º, da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art. 11 da Lei Complementar nº 134, de 07 de abril de 2014, conforme o que consta no NUP: 13001.006146/2025-67, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EM NÚCLEO DE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA ao servidor EDUARDO MENESCAL , Procurador do Estado, matrícula nº 163094-1-9, designado para a gestão da Célula de Inteligência Fiscal, a partir 01 de fevereiro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº124/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO (a) de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº78/2025** , publicada no DOE de 23/04/2025, conforme dados abaixo:

EMANUEL SOUSA LIMA

NOME A PARTIR DE 02/05/2025

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240081

IG Nº1355006000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240081, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de diagramação e impressão de material pedagógico e de comunicação visual para apoio aos componentes eletivos da parte flexível do currículo das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI, Material de Recuperação das Aprendizagens e Material de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, a fim de atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916942024, até o dia 30/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de medidores diafragma G2.5 e G4.0 , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904492025, até o dia 26/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250323

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250323, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903232025, até o dia 28/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250337

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250337, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903372025, até o dia 28/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250352

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250352, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903522025, até o dia 28/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250405

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250405, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904052025, até o dia 28/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO