DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos Grupos 2, 5 6 e 8 da Licitação nº 0880/2023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20231009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10092023 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0885

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90885/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO2024/06613

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 0001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90107/2025 Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é Registro de preços para futuras e eventuais contratações para Aquisições de Soluções de Switches, DWDM e GPON, e Serviços Especializados de Suporte , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2025/NUP 13001.008825/2025-71 - IG: 1371793000 CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de material permanente (aparelhos ar-condicionado do tipo Piso Teto 48.000 e 58.000) por meio de adesão de Ata de Registro nº 2024/06570 para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230034 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços n° 2024/06570 - SEPLAG, NUP n° 13001.008825/2025-71 - FUNPECE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 60.738,00 (sessenta mil, setecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Roberto Roriz Forti, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.010937/2025-91. A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo n° 13001.010937/2025-91, CONSIDERANDO que o servidor RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ, tem direito a Gratificação da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos da SEPLAG a partir de 18 de Janeiro de 2024 no valor de R$ 47.347,63 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente a DEA – PGE – Despesa de Exercícios Anteriores do ano de 2024. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 47.347,63 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores – UG 130001 PGE – do ano de 2024, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.010937/2025-91.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Juliana Silva Lopes ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Jorge Costa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº17/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JUNIOR , ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 000049-1-x, desta Autarquia, a viajar à cidade de Iguatu/CE, no período de 12 e 13 de maio de 2025, a fim de realizar reunião técnica, concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 07 de maio de 2025.

Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR