DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0137/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SANIT ENGENHARIA EIRELI ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, bem como art. 91, item 9 do RLC/Cagece - Processo nº 1187.000024/2025-68 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 24 (vinte e quatro) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.556.207,16 (cento e vinte e um milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sete reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026, para terminar em 18 de janeiro de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 05 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Hélio Cesar Perini Rosas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº097/2025

NUP Nº43012.000585/2024-17

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ROLAMENTOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000020/2024-43, no Pregão Eletrônico nº 20240115 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 097/2025, FF BOMBAS E MOTORES LTDA (CNPJ: 44.661.679/0001-35) – GRUPO 8 -ITEM 81 - com o valor unitário de R$ 261,25 a quantidade de 60 unidades; ITEM 82 - com o valor unitário de R$ 308,75 a quantidade de 60 unidades ;ITEM 83- com o valor unitário de R$ 380,00 a quantidade de 42 unidades; GRUPO 9- ITEM 84 - com o valor unitário de R$ 148,96 a quantidade de 12 unidades; ITEM 85 - com o valor unitário de R$ 2.318,26 a quantidade de 06 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fabio Guilherme Sousa Fajardo Sócio Diretor da Empresa FF Bombas e Motores Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº117/2025

NUP Nº43012.000397/2024-99

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000025/2024-67, no Pregão Eletrônico nº 20240100 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 117/2025, AUTOMX SOLUÇOES EIRELI (CNPJ: 19.031.878/0001-12) – GRUPO 5 -ITEM 23 - com o valor unitário de R$ 498,00 a quantidade de 15 unidades; ITEM 24 - com o valor unitário de R$ 698,00 a quantidade de 15 unidades; ITEM 25- com o valor unitário de R$ 208,00 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cristina Caymel Lorente Mitsumoto Representante Legal da Empresa Automx Soluçoes Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº119/2025

NUP Nº43012.000397/2024-99

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000025/2024-67, no Pregão Eletrônico nº 20240100 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 119/2025, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) – ITENS 34 e 35 - com o valor unitário de R$ 346,90 a quantidade de 600 unidades.Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luciana Valente Dornelles Sócio Administradora da Empresa Saint Vallen Biotecnologia Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 4ºADITIVO AO CONTRATO Nº0171/2022

Extrato do Termo de Rerratificação ao 4º aditivo ao Contrato nº 0171/2022- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; OBJETO: Retificação no valor do Quarto Termo Aditivo do Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DA PRORROGAÇÃO: 4.1. A presente prorrogação importa em R$ 15.388.471,35 (quinze milhões trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 512.949,05 (quinhentos e doze mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), de acordo a planilha constante do aditivo que se encontra na folha 93, do supracitado processo administrativo; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025; ASSINAM: Dario Sidrim Perini,Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE