DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025 25
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº20/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a circulação , (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30(trinta) dias, contados a partir de 12/05/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ATA DA 201ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10:12 do dia 05/05/2025, teve início a 201ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativofinanceira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (i) aprovar, nos moldes apresentados pela Diretoria Científica, o lançamento dos resultados dos editais de Eventos e de Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica – BPI; (ii) aprovar, nos termos da Lei Estadual nº 17.101/2019, o parcelamento da dívida do pesquisador Vitor Farias Monteiro em 36 (trinta e seis) prestações mensais; (iii) determinar o envio de ofícios mensais à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), solicitando adoção de providências em relação à abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos na Funcap. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº289/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000851/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO DIAS , ocupante do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - PROAE, matrícula nº 43048112, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período 24 a 25 de abril de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de reunião com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Deputado Guilherme Sampaio, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, totalizando a quantia de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº293/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000917/2025-65, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de Reunião na Secretaria do Planejamento - SEPLAG, concedendo-lhes 1,5 (meia) diária para cada servidor, totalizando 3 (três) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/ CE, 02 de maio de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2025-GR
| D | IÁRIAS | SUB | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR (R$) |
TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
- TOTAL (R$) |
| 43023616 | Edmilson Oliveira Junior | Motorista | V | 04 a 05/05/2025 | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 72,33 | 279,00 |
| 43026712 | José Nilton Alves da Silva | Dir. da Divisão Financeira | IV | 04 a 05/05/2025 | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 72,33 | 279,00 |
| T | OTAL GERA | L | 558,00 |
PORTARIA Nº294/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000892/2025-08, RESOLVE AUTORIZAR o servidor APIANO FERREIRA DE MORAIS NETO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 431302.1-8, a viajar à cidade de Parnaíba-PI, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Parnaíba-PI/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 a 16 de agosto de 2025, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no 75° Congresso Nacional de Botânica (75CNBot), concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 29 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº298/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000922/2025-78, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43050710, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 12 a 15 de maio de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com objetivo de participar de reunião na Câmara de Inovação Empresarial que ocorrerá na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP , concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, do Decreto nº 35.922/2024, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de maio de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE