DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº299/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000913/2025-87, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO , exercente da função de Motorista, matrícula nº 43025511, a viajar à cidade de Cajazeiras-PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Cajazeiras-PB/Crato-CE, no período de 09 a 11 de maio de 2025, com o objetivo de conduzir professor para participar da banca examinadora do processo seletivo para professor Substituto/Temporário - Edital nº 30/2024, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviço de implantação de links dedicados de internet e dados através de fibra óptica por meio das redes governamentais, Cinturão Digital do Ceará, para atendimento das necessidades das unidades da URCA: Campus Pimenta I banda de 1000 Mbps, Campus Pimenta II banda de 500 Mbps e Campus CCT - CRAJUBAR banda de 800 Mbps, nas condições estabelecidas neste contrato e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 01/2025, e seus anexos, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL,regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 366.886,56 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.126.421.20306.01.339140.1 .5009100000.0 UNIDADE GESTORA: 310301 (URCA) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31200003 FONTE: 500 - TESOURO ESTADUAL - CUSTEIO MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GOVERNO: 421 PROJETO/ATIVIDADE: 20306 ELEMENTO DE DESPESA: 339140 CÓDIGO REDUZIDO: 12289 31200003.12.364.241.21025.01.339140.1.5009100000.0 UNIDADE GESTORA: 310301 (URCA) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31200003 FONTE: 500 - TESOURO ESTADUAL - MAPP GESTÃO PROGRAMA DE GOVERNO: 241 PROJETO/ATIVIDADE: 21025 ELEMENTO DE DESPESA: 339140 CÓDIGO REDUZIDO: 17330. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Karinny Custodio de Melo - Diretora Administrativo Financeira da ETICE.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0476/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.011791/2024-35, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora GISELE PEREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 3000605-4, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 02/12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1169/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002176/2025-19, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 30 de abril de 2025, os SERVIDORES Sr. Sérgio Augusto Lima Leitão, Mat. 005732.1-3, Sra. Maria Lucenir Jeronimo Chaves, Mat. 006545.1-5, Sr. Placido Aderaldo Castelo Neto, Mat. 430363.1-C, Sra. Liezelotte Rezende, Mat. 006897.1-8, Sr. Antonio Jose Melo de Queiroz, Mat. 300774.9-0 e Sr. José Wellington Dias Soares, Mat. 006924.1-7 como Fiscais Técnicos do Contrato nº 31/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº: 71.052.559/0005-37, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP 31032.012257/2024-46 3º ADITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 125/2024 – REITORIA/UECE

3º ADITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 125/2024 – REITORIA/UECE, PROGRAMA RESIDÊNCIA EM TIC 20 - CAPACITA BRASIL - C-JOVEM, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE INTERESSE DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA A FASE 3 - IMERSÃO DOS ESTUDANTES DO CAPACITA BRASIL. Informamos que a Chamada Pública será disponibilizada na integra da página da UECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce , 05 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP 31032.003830/2025-10

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 183,00(cento e oitenta e três reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso de Administração, (pactuação Mediotec 2024), competência de outubro/2024, processo 31032.003830/2025-10. MARIA CLARA GOMES MARTINS - CPF 114.141.613-10 Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de17de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercíciosanteriores, destacando a necessidade de pagamento mconta dadotaçãoorçamentária específica: 31200001. 12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE, em Fortaleza-Ce, 30 de abril de 2025.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP 31032.003870/2025-53

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA- DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 99,00 (noventa e nove reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso Técnico em Guia de Turismo, (pactuação Mediotec 2024), competência de setembro/2024, processo 31032.003870/2025-53. LARA GABRIELE ROCHA VIANA DA SILVA - CPF 051.992.853-94 Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento conta da dotação orçamentária específica: - 31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA DUAL DO CEARA - FUNECE, em Fortaleza-Ce, 30 de abril de 2025.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA