DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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DE 2025 A 06 DE ABRIL DE 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 344.531,35 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ; X - DA VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO MODIFICADOS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 15 DE ABRIL DE 2025;; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira e Mário Sander Lima de Morais.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA ZPE CEARÁ Nº29/2025 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar o servidor LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA , ocupante do cargo de Diretor de Governança, matrícula nº 800078.1-2, viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 14 à 16 de maio de 2025, a fim de participar na condição de moderador do Fórum Econômico Brasil-Canadá, na sede da CCBC, para moderar no painel intitulado Fomento ao FDI: Alavancando Inovação, Sustentabilidade e Crescimento Econômico, concedendo-lhe 2 ½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$371,98 (Trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.394,93 (Hum mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$2.216,91 (dois mil duzentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$3.983,82 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de maio de 2025. Atenciosamente, Fábio Ferreira Feijó

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA DIVERSIDADE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº002/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet, nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 004/2024, celebrado com a UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES , inscrito no CNPJ sob o nº 35.065.325/0001-37, com sede na Rua George Sósa, nº 97, Bairro Curió, Fortaleza – CE, CEP nº 60831-413, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por seu Presidente, o Sr. George Louis Paiva de Sosa, portador do RG nº 94018020370, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 061.851.263-20, residente e domiciliado na Rua George Sósa, nº 97, Bairro Curió, Fortaleza – CE, CEP nº 60831-413, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o fiscal do instrumento , modificando o atual, Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, substituindo-o pelo Sr. YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, com CPF sob o n° 548.985.79353, a partir de 14/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo de Fomento n° 004/2024. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, na 15 de abril de 2025.

Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº003/2024 IG Nº1374583

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet, nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 003/2024, celebrado com o ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO , inscrito no CNPJ sob o nº 14.444.406/0001-78, com sede na Rua José Osorio III, CS altos, Baturité – CE, CEP nº 62760-000, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por sua Presidente, a Sra. Ana Claudia Semião Nascimento, portadora do RG nº 2007947709, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 808.947.633-34, residente e domiciliada na Rua José Osorio III, CS altos, Baturité – CE, CEP nº 62760-000, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o fiscal do instrumento , modificando o atual, Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, substituindo-o pelo Sr. YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, com CPF sob o n° 548.985.793-53, a partir de 14/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo de Fomento n° 003/2024. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº004/2024 IG Nº1374617

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet, nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 004/2024, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - ACOAFA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.347/0001-35, com sede na Rua João Gonçalves Ribeiro, nº 28, Conjunto Casemiro Farias, Missão Velha – CE, CEP nº 63200-000, denominado(a) CONVENENTE, representado(a) por sua Presidente, a Sra. Maria Lindecí Carlos Oliveira Rocha, portadora do RG nº 20079934590, SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 214.669.123-91, residente e domiciliada na Rua Quintino Gonçalves de Lucena, nº 615, Bairro Frei Damião de Bozano, Missão Velha – CE, CEP nº 63200-000, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o fiscal do instrumento , modificando o atual, Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.363-46, substituindo-o pelo Sr. YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, com CPF sob o n° 548.985.793-53, a partir de 14/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO O referido termo de apostilamento tem previsão legal no art. 36, inciso III da Lei Complementar 178/2018, bem como no art. 65 §1º, inciso III do Decreto 32.810/2018. O presente instrumento deverá ser divulgado nas ferramentas de transparência previstas na Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de maio de 2009 e na Lei Estadual n° 14.306, de 2 de março de 2009. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Termo de Fomento n° 004/2024. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

*** *** * EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº006/2024 IG Nº1374595**

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90, com sede na Rua Silva Paulet, nº 334, Meireles, Fortaleza – CE, CEP nº 60.120- 020, neste ato representada por sua Secretária da Diversidade, Sra. Mitchelle Benevides Meira, residente e domiciliada nesta capital, firma o presente apostilamento ao Fomento nº 006/2024, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO E REGIÃO DO CARIRI - ADACHO , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.270.358/0001-10, com sede na Rua Virgilio Xenofonte, nº 149, Mirandão, Crato - CE, 1023, Bairro São Bento, Fortaleza-CE, CEP nº 63125-025, representada por seu Presidente, o Sr. Cicero Leonardo Feitosa Caitano, portador do RG nº 20089618780, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 632.445.603-00, residente e domiciliado na Rua Cel. Ferraz, nº 152, Bairro Centro, Brejo Santo – CE, CEP nº 62260-000, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o fiscal do instrumento , modificando o atual, Sr. ANDERSON GOIS CARVALHO, com CPF sob o n° 051.032.36346, substituindo-o pelo Sr. YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, com CPF sob o n° 548.985.793-53, a partir de 14/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA