DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.060176/2025-18. Amontada, 02 de Abril de 2025. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº22001.040698/2025-95

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI WLADIMIR RORIZ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ROBERTA LINIS ESTEVÃO DE SOUSA , matrícula nº 22200140190333, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 24/02/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 21/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.040698/202595. Chorozinho, 24 de Fevereiro de 2025. CREDE 9 - HORIZONTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº22001.062370/2025-20

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FELIPE FLAVIO VASCONCELOS FEIJAO , matrícula nº 22200140375767, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 07/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.062370/2025-20. Itarema, 07 de Abril de 2025. CREDE 3 - ACARAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 082 SÉRIE 3 ANO XVII, 06 DE MAIO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE e AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS DO PROCESSO Nº22001.037655/2025-22, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situada na RUA JOSÉ DA TOCHA SALES Nº 183 CENTRO DE CAUCAIA/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954/0790-40 e a empresa META SERVIÇOS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, com sede na RUA TREZE DE MAIO 329, CENTRO DE PACOTI-CE, CEP: 62.770.000, Fone: (85) 987764597, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.763.322/0001-07. Onde se lê : PROCESSO Nº22001.037655/2025-23 Leia-se : PROCESSO Nº22001.037655/2025-22 Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 077 ano XVII, série 3, que publicou o Extrato do Edital do Chamamento Público nº 01/2025. Onde se lê : 6.4.2.2. No momento da entrega do envelope, será conferido seu lacre e o pendrive juntamente com o responsável da entidade,... Leia-se : 6.4.2.2. No momento da entrega do envelope, que deverá ser acompanhado de um ofício de encaminhamento, será conferido seu lacre, assim como seu conteúdo que deverá conter a proposta escrita e o pendrive, juntamente com o responsável da entidade, ocasião em que será gerado o correspondente número de protocolo no SUÍTE (NUP). Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº86/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO GUIMARÃES DA MOTA JÚNIOR , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto Receita Estadual 4.E, matrícula 106064.1.1, lotado na Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito - CEMOT, desta secretaria, a viajar à cidade de Natal, no período de 25 a 28 de março do corrente ano, a fim assessorar a representante da Secretária Executiva da Receita no 3º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.083,25 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

*** *** * PORTARIA Nº88/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENATO HOLANDA PEREIRA , que exerce a função de Supervisor DAS1, matrícula nº 300015.7.5, lotado no Núcleo de Fiscalização Itinerante - NUFIT, desta secretaria, a viajar** aos municípios de Aracati, Quixeré, Ipaumirim, Monte Alegre, Jati, Penaforte, Crato, Campos Sales, Parambu, Tianguá, Pirapora e Chaval - Ce, no período de 17 a 21 de março do corrente ano, a fim de realizar visitas ao Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

*** *** * PORTARIA Nº93/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO BARBOSA SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300017.4.5, lotado na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar** ao município de Tianguá - Ce, no período de 26 e 27 de março do corrente ano, a fim de realizar Visita Técnica no Posto Fiscal de Tianguá, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº94/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO BARBOSA SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300017.4.5, lotado na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar ao município de Aracati - Ce, no dia 24 de março do corrente ano, a fim de realizar Visita