DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025 271

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 22, dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO DOTAÇÃO 1431/2024 571234.24200204.10.126.171.20579.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 SERVIÇO TI - T E 12328.24200204.10.126.171.20579.03.339040.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO TI -FAE

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser REPUBLICADO por incorreção no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº241/2025 AO CONTRATO 26/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-1, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011260/2025-25, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos:

CONTRATO Nº EMPRESA

26/2025 TORINO INFORMÁTICA LTDA

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 77 dos autos do processo:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 24200014.10.302.173.10924.03.449052.2.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser REPUBLICADO por incorreção no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021 PROCESSO Nº24001.001876/2025-98 PRÉ-RESERVA 1363749000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 238/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 5 do loteamento Santiago de Compostela, nº 2 – QD. E Santiago de Compostela, Passaré, CEP: 60.768-060, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato 224/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmara frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, incluindo peças de reposição original ou compatíveis, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 83.458,83 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANTONIA KEILA PINHEIRO NOBRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022 PROCESSO Nº24001.022925/2025-26 PRÉ-RESERVA 1369956000 I – ESPÉCIE: DOC. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTROS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA - CEO CENTRO/SESA III – ENDEREÇO: Rua 24 DE MAIO, 288, CENTRO , FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº182/2022 e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 379.046,62; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 379.046,62 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: : Início a partir de 13/05/2025 a 12/05/2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 12/03/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE e ELOA DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº822/2022 PROCESSO Nº24001.030597/2025- 31 PRÉ-RESERVA 1373889000

I – ESPÉCIE: DOC. 231/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº822/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Bloco K – Módulo 1 e 2, Zona Industrial Norte, Joinville/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 822/2022, que tem como objeto aquisição de Equipamento Hospitalar; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:04 (quatro) meses, a partir do dia 05 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:29/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges, Marcelo Guido e Figueiró e Camila Cazarini.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2023 PROCESSO Nº24001.018069/2025-12 PRÉ-RESERVA 1370254000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 226/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA III – ENDEREÇO:Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Conrao nº111/2023, que tem como objeto serviços manutenção preventiva e corretiva nos móveis com estrutura de madeira, portas e janelas (aplicação de verniz) com reposição oral de peças e acessórios, restauração e acabamentos,